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Governo estuda ‘Imposto de Renda negativo’ para quem ganha até R$ 1 mil, diz Guedes
Programas passam pela reformulação do Bolsa Família, a criação de um Imposto de Renda negativo, a desoneração do trabalho formal até um salário mínimo e um sistema de capitalização para a Previdência
OGlobo
16/07/2020 | 08:13

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta quarta-feira que  governo pretende criar o que chama de rampa de ascensão social para os 38 milhões de “invisíveis” descobertos com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.

Os programas passam pela reformulação do Bolsa Família, a criação de um Imposto de Renda negativo, a desoneração do trabalho formal até um salário mínimo e um sistema de capitalização para a Previdência. As políticas estão sendo desenhadas e não são triviais, disse o ministro em entrevista à rádio Jovem Pan.

A reformulação do Bolsa Família será uma “aterrissagem” em relação ao auxílio emergencial de R$ 600. O valor terá de ser reduzido, mas o governo quer pagar mais do que os R$ 200 que o Bolsa Família deposita em média. Seriam R$ 250, quase R$ 300, disse. O Renda Brasil, nova versão do programa, será resultado da fusão do Bolsa Família, do abono salarial e mais dois ou três programas, informou o ministro.

Cobertura para ‘invisíveis’

O programa vai cobrir 26 milhões de pessoas do Bolsa Família, de acordo com Guedes, mais 10 milhões dos “invisíveis”. O ministro ressaltou, porém, que a ideia é estimular essas pessoas a trabalharem e elevarem sua renda.

Haveria, explicou Guedes, uma conversão automática. Se a pessoa não conseguir emprego, volta para o Renda Brasil. Para a pessoa retornar ao mercado de trabalho no regime de serviços, será criada a carteira verde-amarela. Servirá para trabalhos no setor de serviços, com pagamento por hora.

— Não tem um empregador — observou. — E não tem sentido cobrar encargo de quem não tem empregador.

Para esse público, o governo deseja criar um sistema de Imposto de Renda negativo.

— Ganhou R$ 500, toma mais 20% de IR negativo — exemplificou o ministro.

Ele observou, no entanto, que o governo talvez não tenha recursos suficientes, por isso a ideia está ainda em análise. Esse regime serviria para rendas até R$ 1 mil. Acima desse nível, disse o ministro, a ideia é estimular a entrada do trabalhador no mercado formal. O governo quer desonerar o primeiro salário mínimo formal, pago por intermédio do que ele chamou de “carteira azul simplificada”.

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