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Medida
Governo estuda cortar alíquota máxima de IR para 23% a 25% e acabar com deduções médicas
Números finais ainda foram calculados, mas técnicos citam estes percentuais
Folha
05/08/2020 | 06:07

O governo estuda reduzir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5%, atualmente a maior na tabela da Receita. Os números finais ainda foram calculados, mas técnicos citam percentuais entre 23% e 25%.

A redução seria compensada por outra medida em análise desde o ano passado, o corte de deduções médicas feitas pelas pessoas físicas nas declarações anuais de ajuste do IR.

Estudo do Ministério da Economia aponta que as deduções representam o valor mais expressivo —R$ 15,1 bilhões ao ano— dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde. Isso representa quase um terço dos subsídios na área.

Na avaliação de técnicos, o benefício precisa ser revisto por contemplar classes mais altas da população. O diagnóstico é que a dedução é usada de forma concentrada pelos 20% mais ricos da sociedade.

Por isso, o governo estuda reduzir os descontos que concede no IR para quem usa a rede privada de saúde.

No ano passado, a proposta de criar um teto para controlar esse abatimento também esteve em estudo —uma espécie de trava para impor limites a famílias mais ricas e com alto gasto em saúde privada.

Uma simulação feita pelos técnicos indica que, com o corte nas deduções médicas, seria possível reduzir também as demais alíquotas.

Enquanto o patamar máximo seria de aproximadamente 25%, a primeira faixa recuaria de 7,5% para 6,9%, por exemplo.

Esse estudo, porém, considera o efeito da extinção total desses descontos no IR. Os números ainda são calibrados.

O corte de deduções e alíquotas é estudado após o Ministério da Economia estabelecer que a redução ou o ganho de receitas em um imposto precisa ser compensado, quando possível, no mesmo tributo.

Uma exceção a essa lógica é a ampliação da isenção para classes mais baixas. Na engenharia financeira pensada pelo Ministério da Economia, esse item não seria bancado por mudanças no Imposto de Renda, mas sim pelo novo imposto sobre pagamentos.

“Se houver uma base ampla nova [com a criação do novo imposto], ela permite extinguir vários impostos: fogão, geladeira, máquina de lavar roupa, aumentar faixa de isenção [do Imposto de Renda]”, disse o ministro Paulo Guedes (Economia) na semana passada.

A pasta também defende que a reforma tributária seja neutra, isto é, não aumente nem diminua a carga tributária do país (cálculo que inclui tanto impostos como benefícios).

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