A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada nesta semana, após a definição dos nomes de seus membros e da escolha do relator. O colegiado vai apurar um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, movimentou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A presidência da comissão ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a relatoria será conduzida pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O parlamentar afirmou que pretende liderar os trabalhos de forma técnica, imparcial e transparente.
“Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, declarou nas redes sociais.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu que a instalação será realizada ainda nesta semana, em acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Há um compromisso desta presidência e do presidente Hugo Motta de que na semana que vem nós faremos a instalação da CPI mista do INSS”, afirmou Alcolumbre.
A comissão será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de suplentes em igual número. A indicação dos integrantes está em fase final de definição pelos líderes partidários e deverá respeitar a proporcionalidade entre partidos e blocos. Pelo PL, são cotados Coronel Fernanda (MT) e Coronel Chrisóstomo (RO), enquanto o PT já confirmou o deputado Paulo Pimenta (RS) entre seus representantes.
A criação da CPMI foi formalizada em junho, mas dependia da escolha dos membros e do relator para ser instalada. A iniciativa contou com forte apoio da oposição no Congresso, que defendeu a apuração após a revelação, em abril, do esquema de descontos ilegais.
Mais de 51 mil no RN já receberam ressarcimento por descontos no INSS
Paralelamente, o governo federal segue o pagamento de ressarcimentos a beneficiários prejudicados. No Rio Grande do Norte, 51.217 aposentados e pensionistas já receberam os valores corrigidos pela inflação diretamente na conta em que recebem o benefício.
Os pagamentos somam R$ 32,4 milhões e beneficiaram 68,9% das 74.309 pessoas aptas. O total estimado a ser devolvido no estado é de R$ 45,9 milhões.
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Em todo o país, até 11 de agosto, mais de R$ 1 bilhão foi pago a 1,6 milhão de aposentados e pensionistas lesados pelos descontos indevidos.
