No dia 25 de outubro de 2008 uma notícia cai na comunidade médica como uma bomba: o Ministério Público solicitou no dia 24 de outubro, em ação judicial, a dissolução da Coopanest, Cooperativa de Anestesia do RN, ponta de lança da luta médica, responsável por atendimento em forma de plantões na rede pública e por contrato com tabela diferenciada nos hospitais filantrópicos e privados complementares ao Sistema Único de Saúde.
As cooperativas sempre foram vistas com suspeição pelo Ministério Público, que nunca compreendeu nem aceitou a luta médica por honorários justos junto ao Sus, por mais que demonstrado serem a origem de quase todas as movimentações dos médicos contra o Sistema.
Enquanto essa ação contra a Coopanest avançava, a crise na saúde aumentava com desabastecimento dos hospitais e uma greve de servidores da saúde e médicos, mas o Ministério público enxergava a crise com outros olhos e propunha um encaminhamento, no mínimo impressionante, a recomendação ao Estado e Município de Natal de não renovarem os contratos com todas as cooperativas.
Era desprezar a possibilidade do caos. No dia 30 de dezembro de 2008, o Diário de Natal informa: “Mais uma vez a população vai ficar no meio do fogo cruzado envolvendo cooperativas médicas, o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Saúde, Sesap. Termina em 31 de dezembro contrato entre as cooperativas e a Sesap.” E complementa: “O Ministério Público recomendou à Sesap a não renovação dos contratos.”
O presidente do Sindicato dos Médicos, Sinmed, Geraldo Ferreira alertava que ficariam sem atendimento “todo setor de anestesia e ortopedia do Hospital Deoclécio Marques em parnamirim, a cirurgia pediátrica no Maria Alice e metade do setor de cirurgia geral do Walfredo Gurgel.”
As cooperativas médicas envolvidas na recomendação do MP são: Coopanest, na anestesia; Coopmed, várias especialidades; Cipem, cirurgia pediátrica e a Clineuro, de neurocirurgiões, que segundo a Sesap está regularizada. No dia 31, o dia é agitado, o Governador Em exercício Iberê Ferreira de Souza decretou calamidade pública, “Vamos enfrentar o problema, não as cooperativas”, declarou.
O problema era maior do que visto numa impressão inicial, não envolvia apenas os entes públicos, a não renovação dos contratos das cooperativas afetaria seis hospitais públicos e 12 particulares, ligados ao Sus. Em coletiva as entidades médicas se pronunciaram sobre duas possibilidades: a primeira, o Estado através de sua procuradoria entrar com uma solicitação junto a um magistrado que autorize a renovação dos contratos, outra seria usar o decreto de calamidade para contratos emergenciais com as cooperativas.
Uma série de manchetes se sucedem nos jornais de Natal nos dias 13 e 14 de janeiro: “Pacientes do Sus estão sem Cirurgia Pediátrica”, “Recém-nascidos ficam sem Cirurgias pelo Sus”, “Estado fica sem Cirurgias”, “Filas da ortopedia chega a 290 pacientes”, “Crise no atendimento já atinge hospitais da Liga contra o Câncer.”
A marcha da insensatez evoluía, um jornal dava a manchete “Wilma convoca anestesistas e Pede Médicos ao Exército”, outro: “Gestores da Saúde e MP querem fim do monopólio das Cooperativa.”
No entanto, o agravamento da situação, principalmente no atendimento a casos de ortopedia, pediatria e oncologia, teria um desdobramento, as promotorias apresentaram uma sugestão emergencial: a recontratação das cooperativas. Na manhã do dia 03 de fevereiro de 2009, uma terça-feira, depois de 34 dias de tensões entre médicos, Ministério Públicos, conselhos de saúde e gestores públicos, houve o encontro entre a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, a prefeita de Natal Micarla de Sousa, as Entidades Médicas e cooperativas para assinatura do acordo.
O Jornal de hoje dava manchete: “Contratos com Cooperativas terão Renovação Temporária” e como subtítulo “Médicos vencem a Parada.”
