A Prefeitura do Natal tem avançado na construção de uma gestão pública mais inovadora, eficiente e conectada com as reais necessidades da população. Um exemplo concreto desse movimento é o lançamento de um desafio na área da educação por meio do programa Catalisa Gov, realizado em parceria com o SEBRAE do Rio Grande do Norte.
Com esse apoio do SEBRAE/RN, o Municipio, através da Secretaria de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), pôde contar com uma consultoria especializada para mapear, junto às demais secretarias, os principais desafios do dia à dia da gestão pública. A partir desse trabalho, a Secretaria Municipal de Educação (SME), liderada pelo secretário Aldo Fernandes, identificou e selecionou um desafio estratégico a ser resolvido: como melhorar o suporte pedagógico e a gestão de sala de aula para professores que atuam com um número crescente de alunos com necessidades educacionais especiais e altas habilidades, reduzindo o absenteísmo e a rotatividade docente e garantindo a qualidade do ensino inclusivo.
Para enfrentar esse tipo de problema complexo, a Prefeitura está utilizando um instrumento moderno previsto no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021): o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). Esse modelo permite que o poder público contrate empresas e startups não apenas para fornecer soluções prontas, mas para desenvolver e testar soluções inovadoras voltadas a desafios concretos da administração pública, como o que foi indicado pela SME.
Mas antes da contratação, abrimos uma consulta pública, etapa fundamental para ouvir o mercado, especialistas e a sociedade. O objetivo é qualificar o desafio, além de obter estimativas de custo e prazo para o desenvolvimento das soluções.
A consulta pública está disponível para participação no site: inova.natal.rn.gov.br.
Natal se posiciona, assim, como pioneira no Rio Grande do Norte e uma das primeiras capitais do Nordeste a utilizar esse instrumento de inovação pública de forma estruturada. Esse avanço conta com o apoio do prefeito Paulinho Freire, que tem incentivado a adoção de soluções inovadoras para melhorar os serviços públicos e a qualidade de vida da população.
Estamos construindo um novo modelo de gestão, mais aberto, colaborativo e orientado a resultados. Inovar, para nós, é um compromisso com o presente e com o futuro da cidade.
Arthur Dutra é secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações da Prefeitura do Natal. Autor do livro “Natal do Futuro”.
