O cenário fiscal no RN atingiu um patamar de alerta institucional extremo. Receber valores devidos pelo Governo, coisa que não era fácil, exige agora paciência adicional. A revelação de que as contas do Estado estão sem saldo para honrar ordens judiciais traz à tona a profundidade do colapso nas finanças públicas já tão abordado este ano.
Agora, a gravidade do quadro foi exposta pelo jornalista Carlos Santos em seu blog. Revelou o teor de um e-mail enviado por uma das Varas da Fazenda Pública de Natal a advogados nesta semana. O comunicado oficial do Judiciário informava que as tentativas de penhora para quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) estão paralisadas há cerca de um mês por absoluta ausência de saldo nas contas estaduais.
Ou seja, sem dinheiro na conta do Governo, as decisões judiciais transitadas em julgado são tão somente letra morta, gerando forte insegurança jurídica e prejuízo financeiro para quem esperava receber. Este panorama evidencia que a crise orçamentária do RN passou a afetar diretamente a credibilidade das instituições, sobretudo a capacidade de solvência do Governo em honrar seus compromissos e ordens judiciais.
“Não se trata de afastamento da amizade, consideração e respeito que tenho por você. Esses sentimentos permanecem intactos”
Do advogado Aldo Fernandes, na carta ao prefeito Paulinho Freire em que comunica sua saída da Secretaria Municipal de Educação de Natal
ROMARIA
O Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, em Patu (RN), acolherá, neste sábado, 17 de outubro, a 30ª Romaria da Juventude da Diocese de Santa Luzia de Mossoró. A expectativa é reunir cerca de 5 mil jovens de diferentes municípios da região, em uma grande manifestação de fé, esperança e compromisso com a missão evangelizadora da Igreja.
LUIZINHO
Luizinho Cavalcante, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e ex-prefeito de Carnaubais por três mandatos, anunciou apoio a Allyson Bezerra (União Brasil) na disputa pelo Governo do Estado. A declaração foi divulgada em vídeo nesta quarta-feira 14 e representa um afastamento do candidato Cadu Xavier, ligado ao grupo governista.
FORTE
A Justiça Federal do RN determinou que a Fundação José Augusto (FJA) adote medidas para garantir a segurança contra incêndios e a conservação do Forte dos Reis Magos, um dos principais patrimônios históricos e culturais do Estado. A decisão estabelece prazos de até 120 dias para a regularização de equipamentos de segurança e a elaboração de planos de prevenção de incêndios e manutenção do monumento.
EDUCAÇÃO
O Governo do RN enviou para publicação oficial as promoções funcionais relativas aos ciclos de 2024 e 2025, contemplando 1.496 professores e especialistas em educação da rede pública estadual de ensino. A ação se fundamenta na Lei Complementar nº 322/2006, garantindo a atualização das progressões de carreira da categoria e adequando o quadro funcional às diretrizes da legislação.
APOIO
A Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Adufersa) realizou, na quarta-feira 14, assembleia geral para discutir a conjuntura política nacional e os desafios do movimento docente diante do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Durante o encontro, a categoria referendou o apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e debateu estratégias de mobilização para ampliar a participação da comunidade universitária no processo eleitoral.
NOTA CULTURAL
RÁDIO MOSCOU
A banda mossoroense Rádio Moscou lançou o seu mais novo trabalho nesta sexta-feira 16. Chegou às plataformas digitais pelo selo Marã Música o single Tudo Que Eu Não Sou, uma faixa que une a atitude do rock nacional dos anos 2000 ao peso do nu metal e do rap rock, entregando uma mensagem direta sobre resiliência e a busca inegociável pelos próprios sonhos.
