Com o agravamento dos efeitos das mudanças climáticas, a preocupação em debater medidas de prevenção é maior — o que não significa dizer que já existe clareza sobre quais as responsabilidades diante do tema nas diferentes esferas de poder.
Dados compilados pela Agência Pública a partir da plataforma AdaptaBrasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, apontam que uma em cada três cidades brasileiras apresentam risco de impacto alto ou muito alto para desastres como deslizamentos de terra, inundações, enxurradas e alagamentos. São 1.641 dos 5.570 municípios.
Além do número elevado, por si só, há o agravante de que a parcela representa o local de moradia de 50% da população do país. Na contabilização das cidades que apresentam a modalidade de riscos graves tanto para deslizamentos como para inundações, estão 907 municípios; capitais como Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, Natal, Maceió, Macapá e Manaus são alguns exemplos.
Com esse panorama, o papel da gestão municipal fica bastante evidenciado, principalmente, porque é na cidade que as pessoas vivem e os atendimentos de emergências ocorrem. Mas, o assunto ainda segue pouco explorado nas campanhas eleitorais deste ano, por exemplo.
Para Tiago Ciarallo, mestre em Políticas Públicas e Economia Internacional, que atua como assessor para Transformação Ecológica no Senado Federal, apenas vontade política não basta para que o tema ganhe destaque. É necessário também que os recursos cheguem aos municípios e que haja conhecimento técnico para lidar com o assunto, além do envolvimento da população neste contexto.
“Eu não consigo ver um prefeito sozinho com sua Câmara Municipal sendo um ator único nesse processo, a gente precisa construir aqui no Brasil uma ampla rede de participação com a sociedade civil”, opina Ciarallo.
Apesar da importância da destinação de recursos, é possível pensar em uma gestão destinada às boas práticas adaptativas sobre mudanças climáticas. “É preciso que as medidas estejam alinhadas no Plano Diretor, isso precisa ser disputado, esse é um dos desafios. A gente pode falar ao mesmo tempo das construções das casas, das estruturas de vias quando o assunto são as enchentes, quais são as estruturas esponja que a gente vai colocar ou como a gente consegue evitar o espalhamento de áreas concretadas”, explica o assessor parlamentar.
Ações municipais como a canalização de rios, a falta de fiscalização sobre as ocupações em locais de risco e a redução das áreas verdes fazem parte do pacote sobre os cuidados que os prefeitos devem tomar. Além disso, a gestão da mobilidade urbana (com a possibilidade de transformar frotas de ônibus menos poluentes) e os cuidados com o direcionamento correto dos resíduos sólidos também estão na jurisdição das prefeituras.
A partir das desigualdades territoriais e sociais que existem dentro de uma cidade é possível observar bairros sendo afetados de maneiras diferentes em um mesmo contexto de chuvas. Tiago Ciarallo lembra do conceito de racismo ambiental e destaca o trabalho positivo da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, liderada por Guilherme Simões, na destinação de recursos relevantes com foco em gerenciar o problema nas áreas de encostas.
Autora em Fundação Perseu Abramo