O Governo do Estado do Rio Grande do Norte concluiu, nesta sexta-feira 16, os debates que ouviram as vozes do sertão ao litoral. Essas vozes somam conosco no desejo por inclusão e Justiça Social.
Mas de que, afinal, estamos falando? Do orçamento participativo. Que é um importante instrumento democrático, desenvolvido no Estado pela Seplan, sob a orientação da governadora, que permite ao cidadão e à cidadã debater coletivamente seus problemas e encontrar soluções, dentro do orçamento estadual.
A consciência cidadã é uma construção diária. E esse exercício de cidadania contribui para as ações e planejamento dentro da realidade e da necessidade de cada território, tendo como objetivo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
O orçamento participativo constitui a ampliação do processo democrático com a participação dos cidadãos locais na gestão pública. É preciso ouvir quem realmente conhece a realidade e quem contribui para o orçamento público.
Primeiro é preciso de informação. Informação do Orçamento e da Execução. No OP você pode participar do processo decisório de ações e obras, exercitando a cidadania, que nada mais é do que a prática dos direitos e deveres de um(a) indivíduo (pessoa) em um Estado. O OP não é uma mera escolha de obras… É cidadania!
Segundo, é necessário conhecer o orçamento público e deixar de ser um instrumento de poucos conhecedores. É preciso saber quanto é arrecadado, quem paga e como esses recursos são gastos.
O OP é a relação entre governo e sociedade sobre a gestão, levando em consideração a transparência, o pacto federativo e o respeito entre a democracia representativa.
Nesse sentido, nosso governo, que tem caráter popular e participativo – e valoriza a democracia – amplia o espaço para ouvir as vozes da sociedade com a transparência de sempre. E avança, com o Orçamento Participativo, para construir no Rio Grande do Norte mais um espaço de participação popular, dentro do Estado Democrático de Direito, respeitando a população Potiguar.
