O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, determinou o fechamento de uma base de pesquisa e conservação de tartarugas marinhas que funciona em Parnamirim, na Grande Natal.
A ordem está em uma portaria publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. O fechamento da base, que fica localizada no Centro de Lançamentos da Barreira do Inferno, será efetivado no dia 1º de julho.
A base extinta era a única no Rio Grande do Norte ligada ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar), que tem sede em Vitória (ES).
Além da base de Parnamirim, foram fechadas bases em Sergipe e na Bahia – e foi criada uma em Salvador (BA). Com isso, agora o Centro Tamar ficou reduzido a sete pontos: dois na Bahia, dois no Espírito Santo, um em Pernambuco, outro em Sergipe e um em Santa Catarina.
O Centro Tamar tem como principais responsabilidades coordenar as avaliações do estado de conservação das tartarugas marinhas e adotar ações para conservar essas espécies e os ecossistemas costeiros e marinhos dos quais elas dependem.
Uma das principais funções do Tamar é regulatória. Os pesquisadores ligados ao projeto são solicitados normalmente para fazer análises técnicas quando empreendimentos possam impactar áreas consideradas prioritárias para a conservação das espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no litoral brasileiro.
De acordo com a portaria, a situação dos servidores atingidos pelo fechamento da base deverá ser regularizada em até seis meses pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do ICMBio. Não foi estabelecido a que área ficarão submetidas pesquisas sobre tartarugas no Rio Grande do Norte.
Pesquisa sobre cavernas
No mesmo documento, o ICMBio manteve outra base de pesquisa que funciona no Rio Grande do Norte, mas condicionou a continuidade da operação à “necessidade de ações de pesquisa e conservação conduzidas pelo centro para a localidade”.
Fundação Pró-Tamar
A base de pesquisa do Centro Tamar fechada por decisão do governo Jair Bolsonaro não tem relação com o projeto Fundação Pró-Tamar. A fundação é não governamental e também atua na conservação de tartarugas, mas não tem poder regulatório. No Rio Grande do Norte, a base de pesquisa funciona no Distrito de Pipa, em Tibau do Sul.
Resposta
Em nota reproduzida pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) nas redes sociais, o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, afirmou que as bases extintas oficialmente nesta quinta “já tinham proposta de encerramento de suas atividades desde o ano passado”.
Segundo ele, as bases, incluindo a de Parnamirim, “não contavam mais com servidores que realizassem as atividades finalísticas”, o que teria levado a diretoria do próprio Centro Tamar a solicitar as extinções.
Ainda de acordo com Homero, “as propostas de encerramento de atividades tiveram como suporte a ideia de melhor alocação de recursos com a consequente potencialização das atividades”.
A nota não explica, contudo, como será continuado o trabalho de pesquisa no Rio Grande do Norte, limitando-se apenas a afirmar que as “atividades estão atreladas aos projetos de pesquisa dispostos nos planos de trabalho específicos a cada uma delas, sendo avaliadas e monitorads constantemente” pelo ICMBio.
