As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente. 

- Caso Banco Master: PF prevê entregar a Fachin relatórios sobre menções a ministros no celular de Vorcaro nesta quarta-feira
- Pesquisa Quaest: Redução da maioridade penal para 16 anos tem apoio de 92%, aponta Quaest
Os réus foram condenados, por unanimidade, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas.
Penas
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e 6 meses de prisão;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e 6 meses de prisão;
- Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão.
Indenização
Todos os condenados também terão que pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eles também estão inelegíveis por 8 anos.
- Fundo Eleitoral: TSE exige da chapa de Lula, em três dias, explicações sobre despesas e viagens da campanha
Marcelo Câmara e Mário Fernandes, ambos militares do Exército, também serão alvo de uma ação na Justiça Militar para perda do oficialato.
Marília de Alencar, delegada da PF, e Silvinei Vasques, policial rodoviário aposentado, deverão perder o cargo estatutário no serviço público em função da condenação.
As medidas serão cumpridas somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, com fim da possibilidade de recursos.
- Distribuição de processos: Moraes é relator de 222 das 229 ações penais sem decisão final no STF, mostra levantamento
Os condenados Marcelo Câmara e Mário Fernandes já estão em prisão cautelar.
Crimes
Os réus Felipe Martins, Mário Fernandes, Silvinei Vasques e Marcelo Câmara foram condenados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Marília de Alencar foi condenada pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Acusações
Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado produzida no final do governo Bolsonaro.
- Plano Moretti: Cúpula do PT apoia ajuste fiscal de Lula, e parlamentares de esquerda falam em “tesouraço”
Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O plano foi encontrado em um arquivo de word intitulado Punhal Verde e Amarelo.
De acordo com a acusação, Marcelo Câmara fez o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.
Em mensagens apreendidas no celular do delator tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Jair Bolsonaro, Câmara informava a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao ministro como “professora”. O episódio ocorreu em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.
Segundo a PGR, Marília de Alencar foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitzes.
Defesas
As defesas dos réus negam as acusações e defendem a absolvição dos réus.
- Rouquidão persistente: Lula avalia reduzir eventos e discursos nesta semana para recuperar a voz
Receba as notícias do Brasil no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.