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Suspensão
Prova de vida de aposentados e pensionistas continuará suspensa até 30 de setembro
Recadastramento seria retomado no próximo dia 16. Governo ressalta que medida não afeta pagamento do benefício
Agência O Globo
11/07/2020 | 09:35

A prova de vida anual de aposentados e pensionistas está suspensa até 30 de setembro para evitar contaminações por Covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira, dia 8, no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas em março, também continuam suspensas.

A medida, no entanto, não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento engloba cerca de 700 mil pessoas.

A primeira suspensão da prova de vida foi determinada em 18 de março, início da pandemia no país, pelo prazo de 120 dias.

Na ocasião, o governo ressaltou que a suspensão da prova de vida não se aplica ao aposentado, pensionista ou anistiado que já estivesse sem receber o benefício por alguma pendência ou irregularidade.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do aposentado ou pensionista, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

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