O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeiro grau da Operação Lava Jato, suspendeu nesta sexta-feira, 12, por duas semanas a ação penal contra executivos da Odebrecht após “notícia de que acusados” estariam “negociando alguma espécie de acordo de colaboração”. O presidente do grupo, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos discutem com o Ministério Público Federal uma delação em que vão confessar envolvimento na corrupção descoberta na Petrobrás.
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“Encerrada a instrução, é o caso de designar os interrogatórios dos acusados. Ponderou, porém, o Juízo que há notícia de que alguns acusados, inclusive todos os presos por este processo, estariam negociando alguma espécie de acordo de colaboração, o que pode ser determinante para a posição que adotarão em seus interrogatórios nesta ação penal”, registrou Moro. “Nesta condição, com a concordância das defesas, resolvo suspender a ação penal por duas semanas.”
A decisão de Moro foi dada em termo de audiência de três testemunhas da acusação no processo em que Odebrecht e executivos do grupo são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, decorrente da descoberta de um departamento oficial de propinas na empresa. O marqueteiro do PT João Santana também é réu nesse caso.
Moro afirma que, embora o Ministério Público Federal “tenha se manifestado no sentido de que suspensão não seria necessária”, o processo que está em fase final ficará suspenso. “Ao cabo de duas semanas, reavaliarei.”
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Petrobrás. Em outra ação penal, em fase final, em que Odebrecht é réu na Justiça Federal do Paraná, Moro havia suspendido o processo, em junho, por 30 dias quando foi tornada publica a assinatura de um acordo de confidencialidade entre a defesa do grupo e a Procuradoria Geral da República (PGR), sobre o início das tratativas para uma delação.
No outro processo, Odebrecht e executivos respondem por corrupção e lavagem de dinheiro em oito contratos com a Petrobrás, que teriam resultado em pagamento de propinas entre 2006 e 2014. Os contratos são das obras de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, no gasoduto e no Terminal de Cabiúnas (Tecab), no Rio, e nas plataformas P-59 e P-60, na Bahia.
A ação foi retomada em julho, com um pedido de liberdade de Odebrecht feito pela defesa. O juiz abriu prazo para que a Procuradoria se manifestasse, mas o advogado do empresário apresentou pedido de desistência “por motivo que se encontra em sigilo”.
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Na decisão desta sexta-feira, o juiz da Lava Jato registra que “considerando o motivo da suspensão, não seria apropriado questionamento das prisões cautelares com base em eventual excesso de prazo”.
Odebrecht já foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, em outra ação penal julgada por Moro no dia 8 de março. Outros inquéritos abertos pela Polícia Federal ainda investigam crimes em outros contratos.
Reprodução das informações dos jornalistas Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso do Estadão
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