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Decisão
Gilmar Mendes só deve definir em agosto o futuro de investigação sobre Flávio Bolsonaro
Corte entrará em recesso a partir desta quarta-feira (1º) e funcionará em esquema de plantão em julho
OGlobo
01/07/2020 | 07:22

O pedido do Ministério Público do Rio para que a investigação de Flávio Bolsonaro volte para a primeira instância deve ser levado pelo ministro Gilmar Mendes para análise do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto. A corte entrará em recesso a partir desta quarta-feira (1º) e funcionará em esquema de plantão em julho.

Interlocutores do Supremo afirmam que o ministro não pretende proferir nenhuma decisão sozinho e que levará o tema para ser analisado na 2a turma, da qual ele faz parte. Também há chances de o caso ir para o plenário da corte, onde votariam todos os ministros, mas essa não é a tendência hoje.

A coluna apurou que, neste momento, os magistrados do STF veem fundamento no pedido do Ministério Público do Rio. A promotoria fluminense solicitou ao Supremo que a investigação envolvendo Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha” retorne ao juízo de primeiro grau. A base do pedido é uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, na qual ele afirma que a investigação deveria ocorrer na primeira instância.

Com isso, Flávio continua com o foro, ao menos, até agosto e a competência da investigação segue com o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A indefinição vai atrasar a apresentação de denúncia no caso Queiroz, já que o MP só deve formalizá-la após o Supremo definir se vai manter o foro do senador.

Outro fator que pode mudar esse cenário é se o ministro Celso de Mello decidir analisar antes o pedido do partido Rede Sustentabilidade, para que o caso volte à primeira instância. Isso, porém, é considerado pouco provável entre integrantes da corte.

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