BUSCAR
BUSCAR
Declaração
Bolsonaro cita “possibilidade de veto” do projeto contra fake news e diz que texto não deve “vingar”
Texto aprovado no Senado nesta terça busca combater a produção e a disseminação organizada de conteúdo falso. Projeto ainda precisa passar pela Câmara e ser sancionado por Bolsonaro para virar lei
G1
01/07/2020 | 14:55

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (1º) a apoiadores que, na opinião dele, o projeto de lei contra as fake news, aprovado no Senado, não deve “vingar”. Bolsonaro lembrou que, caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, existe a possibilidade de ele vetar o texto.

“Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto”, disse o presidente na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Defensores do projeto afirmam que o texto vai combater a produção e a disseminação organizada de informações falsas e de conteúdo difamatório, que comprometem as instituições democráticas.

Ao conversar com os apoiadores, Bolsonaro disse que é uma das pessoas mais atacadas na internet, mas que não reclama.

“Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet. E nunca reclamei”, disse o presidente. “Acho que não vai vingar esse projeto, não”, completou.

O projeto

Em linhas gerais, o projeto prevê:

  • rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;
  • que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil;
  • regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.

Inicialmente, a proposta promovia alterações no Código Penal para punir a disseminação de fake news, mas o relator do texto retirou essas previsões.

O projeto estabelece que redes sociais e aplicativos de mensagens privadas com mais de 2 milhões de usuários adotem medidas para:

  • proibir o funcionamento de contas inautênticas – criadas ou usadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público;
  • proibir contas automatizadas (robôs) não identificadas dessa forma, cujo caráter automatizado não foi comunicado ao provedor do aplicativo e aos usuários;
  • identificar todos os conteúdos impulsionados e publicitários.

As proibições, segundo a proposta, não restringirão manifestações artística, intelectual, satíricas, religiosas, políticas, ficcionais, literárias ou qualquer outra forma de manifestação cultural.

O texto diz também que as empresas responsáveis por redes sociais devem:

  • viabilizar medidas para identificar contas que apresentem movimentação incompatível com a capacidade humana;
  • desenvolver políticas de uso que limitem o número de contas controladas pelo mesmo usuário.
Av. Hermes da Fonseca, N° 384 - Petrópolis, Natal/RN - CEP: 59020-000
Redação: (84) 3027-1690
[email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.