O jurídico do PT divulgou, na tarde desta segunda-feira 16, uma nota na qual contestam as críticas de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o partido e o governo infringiram a legislação eleitoral durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no último domingo 15, que teve como tema a trajetória de Lula. O presidente acompanhou o desfile de um camarote da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Na nota, o partido diz que “atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”.
Também reiterou “seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral, confiante na prevalência da Constituição, da liberdade artística e da segurança jurídica”.
Afirmou que “o enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal” e que “a concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”.
E que “a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos”.
Niterói diz que sofreu perseguição
Em nota oficial proferida também nesta segunda-feira, a escola de samba disse que durante todo o processo carnavalesco foi perseguida.
“Sofremos ataques políticos, enfrentamos setores conservadores e, de forma ainda mais grave, lidamos com perseguições vindas de gestores do próprio Carnaval Carioca. Houve tentativas de interferência direta na nossa autonomia artística, com pedidos de mudança de enredo, questionamentos sobre a letra do samba e outras ações que buscaram nos enquadrar e nos silenciar”, citaram.
A escola declarou que mesmo pressionada “não se curvou”. “Nos posicionamos, resistimos e levamos para a Avenida um desfile verdadeiro, potente e coerente com a nossa identidade.”
