A secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado está conduzindo uma série de processos que pretendem retomar o controle de alguns presídios do sistema penitenciário. Para a secretária chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, “o maior problema hoje do Estado é o sistema penitenciário, que enfrenta uma situação caótica e prejudica a segurança”.
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Entre os processos licitatórios que estão sendo encaminhados por uma força-tarefa do Gabinete Civil, consta a aquisição de tornozeleiras e bloqueadores de chamadas para os presídios. Tatiana Mendes cita ainda a possibilidade dos agentes penitenciários, a Força Nacional e até a Polícia Militar fazerem a guarda nas unidades prisionais.

“Estamos fazendo um processo licitatório conduzido pelo DER para a construção de uma perimetral interna e externa em Alcaçuz e estamos definindo, através da Secretaria de Administração, a dominialidade dos imóveis onde nós planejamos construir pavilhões em CDPs no interior”, acrescentou a secretária em entrevista à Intertv nesta quinta-feira (14).
A titular da secretaria detalha que o Governo do Estado precisa regularizar alguns imóveis legalmente para iniciar os processos licitatórios para a construção desses Centros de Detenção Provisória.
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“Essa ideia de construir esses pavilhões em terrenos que já são do Estado, com um projeto que já está elaborado, e essa ideia vai desafogar e começar a permitir que a Secretaria de Justiça possa assumir o controle do sistema, porque eu acho que em alguns estabelecimentos o governo perdeu realmente o controle do sistema, há muitos estabelecimentos onde ainda se consegue controle, mas eu diria que em Alcaçuz a situação ainda é muito grave”, ressalta.
Para a aquisição dos bloqueadores, a secretaria está dependendo de um projeto de lei que se encontra na Assembleia, para possibilitar que o estado faça os remanejamentos necessários para o orçamento. “Esse projeto é vital para que possamos tocar todo esse processo. Acho que agora essa força tarefa vai permitir uma agilidade dos processos”.
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