A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou nesta segunda-feira 6 seu novo mandato com casos que podem definir o alcance da autoridade presidencial de Donald Trump.
Nos oito meses desde que Trump retornou à Casa Branca, ele implementou políticas de forma unilateral, reduziu orçamentos e o quadro de funcionários federais e buscou controlar agências independentes.
A mais recente disputa envolve a tentativa do presidente de enviar unidades da Guarda Nacional a cidades como Portland, no Oregon, contrariando autoridades locais. Uma juíza federal emitiu ordens bloqueando o envio das tropas.
“Esta é uma nação de leis constitucionais, não de lei marcial”, escreveu Karin Immergut, nomeada por Trump em seu primeiro mandato. Pelo menos cinco pessoas foram presas em incidentes relacionados.
O tribunal de apelações deve revisar a decisão da juíza nos próximos dias, e a Suprema Corte pode intervir por meio do shadow docket, emitindo decisões emergenciais sem o processo usual de argumentação oral.
O senador democrata Cory Booker criticou a prática: “Todos os americanos deveriam estar alarmados com a crescente dependência da Suprema Corte de seu shadow docket para resolver casos controversos e de alto perfil sem transparência”.
Nos próximos meses, a Suprema Corte também ouvirá argumentos sobre a autoridade do presidente para demitir membros de agências independentes, como a tentativa de remover Lisa Cook do Conselho do Federal Reserve.
A Corte decidirá ainda sobre tarifas impostas unilateralmente por Trump, políticas de imigração, redução de gastos federais e demissões de funcionários públicos, e poderá analisar a cidadania automática para pessoas nascidas nos EUA.
Especialistas afirmam que o alcance do poder executivo será o foco central do mandato. “Os casos que chegam à Corte testarão as prioridades políticas e econômicas mais altas do governo Trump — sejam as tarifas ou o direito à cidadania por nascimento”, disse Jennifer Nou, professora da Universidade de Chicago.
Além das disputas sobre poder presidencial, a Corte analisará casos sobre liberdade de expressão, participação de atletas transgêneros em competições escolares, leis eleitorais e direitos de voto, incluindo representação proporcional de eleitores negros e coordenação de gastos de campanha pelo Partido Republicano.
Nos últimos anos, a Suprema Corte, de maioria conservadora, alterou decisões históricas sobre aborto, autoridade regulatória federal e critérios de admissão universitária. Pesquisas indicam que a percepção pública da Corte está polarizada: republicanos em geral apoiam suas decisões, enquanto democratas criticam fortemente.
O mandato atual da Suprema Corte vai até o fim de junho do próximo ano, período em que a maioria conservadora de 6 a 3 poderá emitir decisões que transformem novamente o panorama jurídico dos Estados Unidos.
