O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) apresentou uma alternativa à proposta do parque linear que vem sendo defendida pela Prefeitura do Natal.
O órgão ambiental do Estado sugere que um novo espaço de visitação pública seja criado também na margem da Avenida Roberto Freire, mas em uma área diferente da que é sugerida pela gestão municipal.
A sugestão, presente na revisão do Plano de Manejo do Parque das Dunas, prevê um projeto semelhante ao já existente Bosque dos Namorados, em uma faixa já degradada, para a construção de um parque urbanístico integrado à unidade de conservação.
A equipe técnica do Idema identificou um trecho de 15 hectares como passível de ocupação. Ela fica na margem da Roberto Freire, estendendo-se da Av. Dr. Solon de Miranda Galvão, rua que sai na lateral da Comjol da Roberto Freire, até as proximidades da antiga Universidade Potiguar (UnP).
Na prática, a área sugerida pelo Idema é até maior que a proposta pela Prefeitura, mas sem ser por toda a extensão da Roberto Freire. Caso a sugestão do Idema seja acatada, não seria mais um parque linear, pois um dos traços distintivos de um parque linear é justamente o formato alongado, em que o comprimento é significativamente maior que a largura.
“Nós estamos sendo mais permissíveis do que a proposta que vem sendo trazida para a população [do Parque Linear de Natal]”, afirma o diretor-geral do instituto, Werner Farkatt.
Essa área é diferente da proposta do Parque Linear, de 10 hectares, idealizado pela Prefeitura do Natal em área cedida pelo Exército. O Idema chama a atenção para o fato de que a área cogitada para o Parque Linear é uma zona dunar e protegida pelo Código Florestal, com densa cobertura de vegetação.
“Esta área [cogitada no Parque Linear de Natal], no plano de manejo, está como uma área de não edificação ou não ocupação, porque você, além de ter dunas, que é uma área de preservação pelo Código Florestal Brasileiro, você tem uma vegetação aqui mais densa”, frisa Farkatt.
Órgão diz que revisão do Plano de Manejo do Parque das Dunas é discutida desde 2017
O diretor-geral do instituto também contestou a narrativa de que a revisão do Plano de Manejo do Parque das Dunas seria uma reação ao projeto do Parque Linear. Werner Farkatt esclareceu nesta terça-feira 30 que o documento é fruto de um processo de quase uma década e foi imposto por uma ação civil pública, não por interesse próprio.
A publicação da revisão do Plano de Manejo, em 25 de julho, apenas dois dias depois do anúncio da Prefeitura do Natal sobre o parque linear, é um processo iniciado em 2017. “Essa revisão não começou ontem, nem tampouco nos últimos dois anos. Essa revisão começou já faz quase uma década” afirmou o diretor.
O Plano de Manejo é um documento técnico obrigatório para todas as unidades de conservação, conforme a Lei Federal nº 9.985/2000 (SNUC). Baseado nos objetivos da unidade, ele estabelece o zoneamento e as normas que regulam o uso da área e o manejo de seus recursos.
Uma ação civil pública, em 2020, obrigou o instituto a revisar o plano. O diretor negou que o documento tenha sido elaborado às pressas ou por motivo político: “O Idema não fez essa revisão apenas por interesse próprio ou por prejuízo para Natal”. A coincidência da publicação e o fato de que o plano passou de 111 para 876 páginas repercutiu na base do prefeito Paulinho Freire (União) como se isso fosse uma tentativa de atrapalhar o processo do parque linear.
No dia 25 de julho, a Prefeitura do Natal e o Exército Brasileiro assinaram o termo de concessão que autorizava o uso da área às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire para a proposta do Parque Linear de Natal.
Segundo o diretor-geral, a revisão do documento foi finalizada em 2024 e aprovada por um conselho gestor composto por 16 entidades, incluindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Secretaria Municipal de Turismo. A aprovação não coube diretamente ao Idema. Farkatt destaca o longo processo de elaboração.
“Ninguém constrói um documento, como se foi dito em algumas reportagens, de 800 páginas do dia para a noite. Isso não foi pensado de qualquer maneira ou jogado de qualquer maneira. Isso foi todo trabalhado e discutido com uma série de profissionais, de técnicos. Inclusive, eu trabalhei nesse documento num momento em que eu nem sonharia em ser gestor do órgão ambiental”, diz Farkatt.
O diretor também afirma que a parte técnica e as discussões no conselho gestor, com idas e vindas, provocaram a demora para a aprovação final. “Quando o conselho gestor aprovou [a revisão do plano de manejo], coube ao Idema a parte de diagramação e organização dos documentos, que estavam prontos e lançados desde o ano passado”.
