O secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, subiu o tom nesta quarta-feira 3 contra a greve dos médicos da capital potiguar, que já dura dois dias. Segundo ele, o movimento dos profissionais é “irresponsável” e um “desserviço à população”.
Em entrevista à TV Agora RN, Geraldo Pinho denunciou que o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) está atuando para impedir que profissionais prestem serviços ao Município a partir das empresas Justiz e Proseg, que venceram a Cooperativa Médica (Coopmed) e passaram a ser responsáveis por prestar serviços de mão de obra desde a última segunda-feira 1º.
“Foi feito um movimento irresponsável, lamentável, prestando desserviço – não à secretaria nem à prefeitura, é à população de Natal”, disse o secretário. Ele relatou que médicos que desejavam permanecer trabalhando foram “coagidos, assediados, intimidados de retaliações, de perder contrato em outros locais, como Unimed, Estado, onde a Cooperativa também tem contrato”.
Pinho explicou que a mudança da Coopmed para as duas novas empresas se deu porque a cooperativa prestava serviço desde junho de 2023 sem contrato formal. “Esse processo emergencial que a Secretaria Municipal de Saúde fez foi basicamente por um único motivo: legalizar e contratualizar esse serviço”, afirmou o secretário.
Ele registrou que a mão de obra médica é o maior gasto da Secretaria atualmente, com média de R$ 11 milhões e R$ 13 milhões por mês. “Só a gestão do prefeito Paulinho Freire (União) repassou quase R$ 90 milhões para a cooperativa médica de forma indenizatória”, explicou.
O secretário explicou que a Coopmed prestava serviços sem contrato formal desde junho de 2023, e, nesse cenário, os repasses eram feitos de forma indenizatória. Nesse tipo de pagamento, não há previsão contratual: o serviço é executado e, posteriormente, a empresa apresenta a conta à Prefeitura, que é obrigada a quitar, sem garantias jurídicas claras.
“Isso é ruim para quem contrata, isso é ruim para a empresa contratada e, o principal, isso é ruim para o médico que presta serviço, que fica descoberto de garantias, deveres e direitos, o famoso preto no branco”, destacou Geraldo Pinho.
Segundo Pinho, a contratação emergencial ocorreu por meio de dispensa eletrônica, com pesquisa de mercado e divisão em sete lotes. Duas empresas — Justiz e Proseg — foram selecionadas para assumir a mão de obra médica. Elas começaram a prestar o serviço em 1º de setembro.
Acusações de coação
O secretário denunciou que médicos que aceitaram migrar para as novas empresas sofreram pressões. “Médicos sendo ameaçados. Se furar o movimento, ter alguma retaliação junto ao Conselho Regional de Medicina”, afirmou. De acordo com ele, a Prefeitura já apresentou provas ao Ministério Público e vai acionar o Conselho Regional de Medicina (Cremern).
Apesar das denúncias, Pinho disse reconhecer que parte da categoria está insatisfeita com os novos contratos. “Cada caso é um caso. Agora, a gente tem que deixar bem claro: o médico é livre para trabalhar ou não. Não é sindicato, não é cooperativa que vai ditar o que o médico quer fazer. O que não podemos permitir é que o médico que quer permanecer, quer trabalhar, tenha sua liberdade cerceada de forma de coação, de intimidação, de retaliação”, declarou.
Legalidade do processo
O Sindicato dos Médicos contesta a legalidade dos contratos firmados com as empresas e aponta que uma decisão de primeira instância mandou republicar parte do edital. Pinho, no entanto, destacou que o município está resguardado.
“A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde estão resguardados e respaldados por decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça”, destacou.
Ele ressaltou que a administração municipal sempre cumpriu decisões judiciais, inclusive retirando do edital a exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA), considerada restritiva. Mesmo assim, o resultado não foi alterado.
