Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizer que a Casa vai pautar propostas contra a adultização de crianças e adolescentes, uma proposta em especial ganhou força para ir a votação em plenário. A proposição estabelece mecanismos para o combate de conteúdos de exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente digital, também cria regulações para o uso de redes sociais e jogos online para crianças e adolescentes.
Esse projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já foi aprovado no Senado em dezembro. A proposta é bem vista por organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana.
Em suma, o projeto de lei estabelece uma espécie de dever de cuidado às plataformas para fornecer serviços digitais na internet. Relator da proposta, o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) trabalha ajustes no texto para poder apresentar o texto a Motta. Uma reunião de líderes nesta terça-feira 12 deverá definir quais propostas entrarão ou não em pauta.
Motta decidiu entrar na discussão após um vídeo do youtuber Felca alcançar 29 milhões de visualizações em poucos dias. Em 50 minutos, o youtuber fez um compilado de denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças, mostrou como o algoritmo funciona para entregar esse tipo de conteúdo para pedófilos e entrevistou uma psicóloga especializada para falar sobre o perigo da exposição nas redes sociais para as crianças e adolescentes.
“É um projeto que aumenta muito a segurança de crianças e adolescentes em ambiente digital, na medida em que exige uma atuação ativa das empresas e facilita o acompanhamento pelas famílias”, diz o senador Alessandro Vieira.
