O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira 4 a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após o descumprimento de restrições impostas anteriormente pela Corte.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, incluindo as contas de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Entre os exemplos citados está uma postagem feita no domingo 4 no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Instagram, que trazia um vídeo do ex-presidente enviando mensagem a apoiadores em manifestação no Rio de Janeiro. A publicação foi apagada horas depois.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.
As medidas cautelares foram impostas em 18 de julho, após indícios de tentativa de obstrução de investigações no processo em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.
Na ocasião, o STF determinou:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana;
- proibição de contato com outros investigados;
- e proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Mesmo com as restrições, Bolsonaro participou, por vídeo e telefone, de atos públicos. Além do caso envolvendo Flávio Bolsonaro, ele também falou com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante manifestação em Belo Horizonte e exibiu a tornozeleira eletrônica em imagens divulgadas por apoiadores.
Para Moraes, essas ações demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
