Na sessão ordinária da terça-feira 29, o legislativo natalense avançou com a discussão de importantes projetos de lei em áreas como desenvolvimento sustentável, educação inclusiva, responsabilidade ambiental e proteção às mulheres no trânsito. O PL nº 141/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), propõe que o município adote a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Já o PL nº 294/2023, do vereador Herberth Sena (PV), determina a divulgação nas escolas públicas e privadas de Natal da Lei Federal nº 12.764/2012 – que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo. O PL nº 380/2024, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), por sua vez, institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito. A proposta visa conscientizar a população sobre práticas discriminatórias e agressivas.
Receba as notícias de Natal no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
📲 Viu algo? Mande sua pauta para o Zap da Redação: (84) 98117-5384
