O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, tem ampliado as políticas de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência. A secretária Júlia Arruda destacou a interiorização da Patrulha Maria da Penha, que antes atendia apenas Natal e Parnamirim e agora está presente em todos os polos principais do estado. “Das mais de duas mil mulheres acompanhadas pela patrulha, nenhuma foi vítima de feminicídio”, afirmou.
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Além da Patrulha Maria da Penha, o estado conta com sete delegacias especializadas, tornozeleiras eletrônicas, botão do pânico e casas de acolhimento para mulheres em situação de risco. “Essas medidas garantem que as mulheres que rompem o silêncio saibam que não estão sozinhas”, disse Júlia Arruda. A secretária também ressaltou a importância de ações educativas, como o programa Maria da Penha nas Escolas, que discute violência de gênero no ambiente escolar.
Outra iniciativa recente foi a regulamentação, no dia 7 de março, de uma lei de 2017 que reserva 5% das vagas em empresas terceirizadas do governo para mulheres vítimas de violência doméstica. A medida visa promover a autonomia financeira e a emancipação dessas mulheres. “A governadora Fátima Bezerra assinou o decreto, e estamos articulando com o Comitê de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (CEAVE) para implementar essa política”, explicou Júlia Arruda.
Durante o Carnaval, o estado também reforçou as campanhas de combate ao assédio e à violência contra as mulheres, com a assinatura do protocolo “Não é Não”. A iniciativa, em parceria com o Ministério Público, garantiu maior segurança e canais de denúncia para as foliãs. “As mulheres buscaram medidas protetivas e se sentiram mais seguras”, afirmou a secretária.
A ampliação da rede de proteção e as campanhas educativas têm contribuído para o aumento das denúncias. Para Júlia Arruda, as mulheres hoje se sentem mais encorajadas a denunciar, sabendo que há uma rede de apoio.
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