BUSCAR
BUSCAR
Política

Assembleia Legislativa discutirá modernização da legislação ambiental neste semestre

Discussão sobre a necessidade de atualização da legislação ambiental tem sido recorrente nos últimos meses
Agora RN
06/02/2025 | 05:15

A legislação ambiental do Rio Grande do Norte, vigente desde 2004, deverá ser revista e modernizada nos próximos meses. A informação foi dada pelo deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, durante a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

“Acredito que esse ano nós devemos receber aqui uma proposição de modificação da legislação ambiental do Rio Grande do Norte, que é de 2004, visando aperfeiçoá-la a esse novo momento que nós vivemos no Brasil, no mundo e aqui no Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

Francisco do PT (401)
"Acredito que esse ano nós devemos receber aqui uma proposição de modificação da legislação ambiental do Rio Grande do Norte, disse o deputado Francisco do PT. | Foto: Reprodução

A discussão sobre a necessidade de atualização da legislação ambiental tem sido recorrente nos últimos meses. O tema foi alvo de cobranças da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), presidida por Roberto Serquiz. Empresários e setores produtivos apontam que as normas atuais estão defasadas e dificultam investimentos em áreas estratégicas como energias renováveis, infraestrutura e mineração.

A lentidão no processo de licenciamento ambiental, conduzido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), também é motivo de críticas. A Fiern tem cobrado do governo estadual providências para acelerar a liberação de licenças, principalmente para projetos de grande impacto econômico.

Além do setor empresarial, o Ministério Público Federal (MPF) também tem acompanhado de perto as questões ambientais no Estado. Em recente reunião com o Idema e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o MPF destacou a necessidade de aprimoramento dos procedimentos de licenciamento, com foco na fiscalização de obras de grande porte, como o aterramento hidráulico na praia de Ponta Negra, em Natal.

O MPF também solicitou a criação de um protocolo integrado entre as instituições para facilitar o acesso a informações e propôs melhorias nos termos de referência para aprovação de licenciamentos ambientais, principalmente em projetos de energia renovável.

Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

⭐ Prefira o Agora RN no Google e veja mais notícias do RN nas suas buscas.

NOTÍCIAS RELACIONADAS