Na sessão ordinária desta terça-feira 3, a Câmara Municipal de Natal discutiu e aprovou importantes projetos de lei com foco na inclusão social, preservação ambiental e saúde pública.
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Entre as propostas, destaca-se o Projeto de Lei nº 292/2023, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que prevê a criação da Sala do Afeto na rede municipal de ensino. O espaço será destinado ao acolhimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando um ambiente seguro e confortável em momentos de desconforto, ansiedade ou estresse. A Sala será decorada com materiais acolhedores, com o objetivo de reduzir estímulos sensoriais e promover o bem-estar.
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Outro projeto aprovado foi o PL nº 512/2023, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), que institui o Projeto Voluntário Amigo da Natureza, voltado à revitalização de praças, canteiros e bosques no município de Natal. A proposta busca mobilizar a comunidade para contribuir com a preservação de áreas verdes urbanas.
No âmbito do esporte, o vereador Hermes Câmara (Cidadania) apresentou o PL nº 217/2024, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Atletas de Levantamento de Peso Olímpico do Rio Grande do Norte (AALPORN). O reconhecimento visa incentivar e fortalecer a prática do levantamento de peso no estado.
Já na área da saúde, foi apresentado o PL nº 125/2024, de autoria do vereador Klaus Araújo (PSDB), que institui o Programa Amamentação Solidária. O programa tem como objetivo incentivar a doação de leite materno no município, garantindo às mães lactantes a distribuição gratuita de frascos de armazenamento de leite humano em unidades de saúde, hospitais municipais, maternidades e postos de coleta.
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