O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira 27 um pedido para declarar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na investigação sobre o vazamento de mensagens de seu gabinete.
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A solicitação partiu da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral. Ele é um dos interlocutores dos diálogos vazados.
As mensagens, reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, se referem ao o período de agosto de 2022 a maio de 2023, quando Moraes era também presidente do TSE. Entre os interlocutores estão Tagliaferro e o juiz instrutor Airton Vieira, do gabinete do ministro no STF.
Para os advogados de Tagliaferro, os fatos sob investigação têm relação direta com a lisura ou não dos atos do ministro e, por isso, ele não poderia permanecer à frente da apuração. Inicialmente, o caso das mensagens foi objetivo de um inquérito específico. Moraes optou, porém, por convertê-lo em petição – ou seja, uma investigação preliminar.
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Na decisão em que instaurou o inquérito, o ministro ligou o vazamento de diálogos de seu gabinete a uma ação estruturada para desestabilizar as instituições – principalmente o STF – cujo maior objetivo seria derrubar o Estado Democrático de Direito. O caso, na avaliação de Moraes, tem relação concreta com o Inquérito das Fake News, uma das mais polêmicas investigações em curso no Supremo, da qual ele é o relator. Por isso, o magistrado também assumiu o comando da apuração sobre o vazamento.
A hipótese original do ministro aponta indícios dos delitos de divulgação de segredo e de violação do sigilo funcional, “no contexto de reiterados ataques ao Estado Democrático de Direito e ao Supremo Tribunal Federal”.
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