Alternativas inovadoras para impedir a degradação do meio ambiente têm sido buscadas a cada dia. A compensação ecológica é uma dessas possibilidades, além de ser o tema principal do livro do procurador do Estado do RN e advogado José Marcelo Ferreira Costa, “Compensação Ecológica – Modalidades, Fundamentos e Conceito”, lançado no próximo dia 1º de agosto, a partir das 16h, no Museu da Rampa, em Natal.
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A temática gira em torno da prática de reparação ambiental, que tem como objetivo fazer com que empresas ou indivíduos degradadores do meio ambiente realizem ações para compensar a sociedade e a natureza pela utilização por empreendimentos que trazem um impacto ambiental significativo.
“A compensação ecológica (ou ambiental) tem por finalidade atribuir ao operador de projetos o ônus dos custos considerados negativos e que não são passíveis de mitigação, por exemplo, diminuir o tamanho ou relocar partes de um empreendimento, ou devido à sua grande dimensão que intervém sobre bens ambientais”, disse José Marcelo.
Entre as medidas de compensação ecológica estão atividades de restauração de áreas degradadas, criação de áreas de conservação, plantio de árvores e reflorestamento, bem como outras ações que têm o caráter de promover a recuperação ou preservação ambiental.
No livro, José Marcelo Costa fala sobre a compensação ambiental à luz da legislação, “em especial os efeitos causados pelos empreendimentos eólicos nas fases de implantação, funcionamento e descomissionamento”, segundo diz o advogado. Baseado na tese de doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a obra concentra-se no tema diante da produção de energia eólica.
“O livro traz o regime jurídico das compensações e propõe alternativas para tornar a legislação mais compatível com os princípios do direito ambiental vigente e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) estabelecidos na Agenda 2030 da ONU”, completou. l
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