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Edital

Natal anuncia edital de chamamento público para implementação de Hospital Veterinário

Parceria prevê consultas, exames e tratamentos gratuitos para animais por 12 meses, com possibilidade de prorrogação
Agora RN
16/07/2024 | 13:36

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal (SMS) publicou, na edição desta terça-feira (16), do Diário Oficial do Município (DOM), edital de chamamento público destinado à seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar um Termo de Colaboração. O objetivo é a implantação e gestão de um Hospital Veterinário Público, que prestará serviços gratuitos de saúde para cães e gatos residentes no município. A parceria visa atender a demanda da população com consultas, exames, tratamentos ambulatoriais e cirurgias, inicialmente por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

O edital, que segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, estabelece as condições para a participação das OSCs interessadas. As organizações devem atender a critérios como possuir experiência prévia em atividades semelhantes e comprovar a capacidade técnica e operacional para cumprir as metas estabelecidas. Os interessados devem se inscrever conforme as exigências descritas no Edital, que está disponível no Diário Oficial do Município de Natal.

Parceria prevê consultas, exames e tratamentos gratuitos para animais por 12 meses, com possibilidade de prorrogação | Foto: SMS
Parceria prevê consultas, exames e tratamentos gratuitos para animais por 12 meses, com possibilidade de prorrogação | Foto: SMS

O prazo para a entrega dos documentos de habilitação e do Plano de Trabalho é de 30 dias a partir da publicação do edital, com a abertura das propostas marcada para a data a ser divulgada. Para mais informações, os interessados devem consultar o Edital completo e seus anexos, disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Natal e no Diário Oficial do Município.

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