O chefe da pasta participou de reunião com o presidente da República junto dos ministros de estado Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
“A primeira coisa que o presidente determinou é ‘cumpra-se o arcabouço fiscal’. Não há discussão sobre esse respeito”, comentou Haddad.
O chefe da equipe econômica do governo reforçou que a lei foi aprovada já em 2023 por iniciativa do governo e com participação de todos os ministros.
“Por tanto, não se discute isso”, pontuou Haddad. “Em 2024, 2025, 2026, o compromisso nosso é de cumprimento das leis complementares de finanças públicas”.
Pente-fino em benefícios
A redução dos gastos obrigatórios se tornou central na discussão sobre o contingenciamento esperado por parte do governo.
Após a reunião, Haddad informou que desde março é feito um estudo dessas despesas entre os ministérios para que seja realizado o corte de gastos com benefícios.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas, depois de que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do orçamento 2025”, anunciou o ministro da Fazenda.
“Isso não é um número arbitrário. Isso é um número que foi levantado ‘linha a linha’ do orçamento daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados para o ano que vem”, complementa.
Outro elemento que o ministro apontou como parte do caminho para cumprir o arcabouço em 2024 e garantir o orçamento equilibrado de 2025 é o contingenciamento de gastos.
“Algumas dessas medidas do orçamento de 2025 podem vir a ser antecipadas à luz do que a Receita Federal, o Tesouro e a Secretaria de Orçamento Federal nos apresentem como necessidade de bloqueio ou contingenciamento agora no dia 22 de julho”, apontou Haddad.
“A ministra Simone vai liberar para a elaboração da peça orçamentária do ano que vem os limites já considerando esses cortes, a Receita vai vir de acordo com essa nova despesa reconsiderada para que nós também tenhamos tranquilidade em 2025 de que o arcabouço vai ser respeitado”, concluiu o ministro da Fazenda.
Com informações da CNN Brasil
