O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou nesta terça-feira 25 pelo afastamento do juiz federal Orlan Donato Rocha, da comarca de Mossoró, após acusações de assédio e importunação sexual. A decisão foi tomada após análise dos depoimentos de seis vítimas e a instauração de uma revisão disciplinar para avaliar a correção da pena aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que inicialmente impôs censura reservada ao magistrado.
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O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos relatos apresentados pelas vítimas e argumentou que a penalidade de censura não seria adequada diante da natureza dos fatos. Conforme os precedentes do CNJ em casos semelhantes, Salomão defendeu a necessidade de uma punição mais severa e determinou o afastamento do juiz para assegurar a correta apuração dos acontecimentos.
As acusações incluem relatos de assédio e comportamento inadequado por parte do juiz, como observações sobre o corpo das vítimas, ligações frequentes à copa, elogios de teor constrangedor e solicitações pessoais inapropriadas. Uma das vítimas relatou que o comportamento do juiz era conhecido entre os colegas, gerando um ambiente de constrangimento.
O corregedor ressaltou a importância de valorizar os depoimentos das vítimas em casos de assédio e importunação sexual, salientando que tais relatos devem ser considerados com seriedade, a menos que haja inconsistências evidentes com outras provas colhidas.
A decisão do CNJ foi unânime entre os conselheiros presentes na sessão. Agora, o órgão competente realizará uma nova análise do caso, com possibilidade de revisão da penalidade aplicada, conforme necessário.
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