O Diário Oficial da União publicou no final da noite da quinta-feira 9, edição extra na qual o governo federal publica uma Medida Provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Medida é para a recomposição dos estoques públicos por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, principal principal produtor do grão no país.
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A compra ocorrerá por meio de leilões públicos e a preço de mercado. Os estoques serão destinados preferencialmente à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensados os leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta.
A MP dispensa, para a compra prevista, a exigência legal da certificação dos armazéns destinados à guarda e à conservação de produtos agropecuários.
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