A corte especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), irá julgar nesta quarta-feira, 20, o pedido da justiça italiana para que o ex-jogador Robinho cumpra pena no Brasil pela acusação de estupro coletivo. Caso o STJ decida pelo cumprimento da condenação no Brasil, o ex-atleta deverá cumprir a pena de nove anos de prisão.
- Jornada de trabalho: Câmara e Senado contestam mudanças de Dino nas regras do fim da escala 6×1
- Saúde e Educação na mira: PP e Republicanos pedem ministérios em troca de apoio a Lula
- Disputa em fevereiro: Flávio Bolsonaro se declara contra a reeleição de Hugo Motta na Câmara
O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas, vai avaliar apenas se o acusado deverá ou não cumprir a pena em território brasileiro.
A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho, porém, a Constituição brasileira não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador.
Robinho foi condenado em 2017, pela justiça italiana, a nove anos de prisão por ter abusado sexualmente de uma mulher junto com outros homens em uma boate em Milão em 2013.
- Segunda rejeição: Gonet manda ao STF parecer contra revisão criminal de Bolsonaro
Receba as notícias do Brasil no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
