Em tom de cobrança aos ministros de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira 5 que o principal objetivo de seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto é erradicar a fome no Brasil.
Lula participou da abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília. A presidente do órgão, Elisabetta Recine, entregou ao chefe do Executivo um documento com 248 propostas já aprovadas para subsidiar o governo na elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2024 a 2027.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), segurança alimentar é o acesso permanente, e em quantidade suficiente, a alimentos saudáveis e nutritivos.
Um dos decretos assinados por Lula nesta terça regulamenta o Programa Cozinha Solidária, criado no ano passado para custear iniciativas da sociedade civil que ofereçam comida gratuitamente ou a preços populares. Outro altera a composição da cesta básica de alimentos – tema que também deve ser debatido pelo Congresso Nacional durante a regulamentação da reforma tributária.
A aplicação dos dois decretos será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
