Os cirurgiões-dentistas que atuam na rede pública do município de Natal decidiram realizar uma paralisação de 24h para cobrar melhores condições de trabalho e direito à gratificações. A paralisação está marcada para acontecer nesta quarta-feira, 6 de março, com ato público, às 9h, em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.
Entre as principais reivindicações dos profissionais, está a implementação da Portaria N° 960/2023 do Ministério da Saúde, que destina às Equipes de Saúde Bucal composta por dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal, uma gratificação por desempenho na Atenção Primária à Saúde. Segundo dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), cerca de R$800 mil já foram destinados ao município de Natal, mas os profissionais ainda não estão recebendo.
“Criamos uma Minuta em colaboração com a própria categoria, para ajudar os gestores municipais na aplicação desta normativa do Ministério da Saúde. A Portaria já está sendo aplicada em alguns municípios do RN e do país. O que queremos é a garantia deste direito”, afirma.
Segundo o Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (SOERN), que representa os cirurgiões-dentistas, eles elaboraram uma proposta que orienta os municípios a implementarem a Portaria.
Além da Portaria, os dentistas dizem que também vão se manifestar pelo direito ao recebimento da Gratificação de Urgência e Emergência (GEAUE) para os profissionais dentistas que atuam em Unidades com esse tipo de demanda. Segundo eles, atualmente, a gratificação só está sendo destinada aos médicos e enfermeiros.
A categoria também vai cobrar o direito ao adicional de insalubridade e a data-base, melhores condições de trabalho com equipamentos e insumos de qualidade e o chamamento de novos profissionais a partir do cadastro reserva do último concurso.
Paralisação
O SOERN orientou os profissionais que atuam em Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (atendimentos eletivos) a aderirem integralmente à paralisação de 24h.
Os cirurgiões-dentistas que atuam nos serviços de Urgência, deverão fazer escala garantindo pelo menos 30% dos profissionais em atividade, para que esse tipo de atendimento não seja interrompido.
