Décio Gouveia Luís, também conhecido como Décio Português, foi liberado da Penitenciária Federal de Mossoró após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aos 56 anos, ele sai do presídio pela porta da frente. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o acusado é o terceiro homem na hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Ao ser preso em agosto de 2019 pela Polícia Civil de São Paulo, Décio Português negou sua conexão com o PCC, embora, segundo o MP-SP, tenha ocupado a terceira posição na hierarquia da facção enquanto estava nas ruas.
Ele foi acusado de liderar uma quadrilha de traficantes de drogas em Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, mas, apesar de ser absolvido dessa acusação, foi condenado a 5 anos e 4 meses por associação a organização criminosa.
Décio Gouveia Luiz, apontado como o substituto de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, no comando do PCC, teve sua prisão preventiva relaxada pelo ministro Ribeiro Dantas, do STJ, em 24 de agosto de 2023, após a defesa alegar excesso de prazo na prisão preventiva.
Em setembro, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido da defesa para seu retorno a uma prisão do estado de origem, mas, nesse ínterim, Décio já estava em liberdade por decisão do STJ.
