O Senado aprovou nesta quarta-feira 21, por 58 votos a 18, a indicação de Cristiano Zanin, 47, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O voto dos senadores em indicação de ministro do STF é secreto. Dos três potiguares, apenas Rogério Marinho (PL) revelou o voto: que foi contrário.
Primeiro indicado pelo presidente Lula (PT) no atual mandato para a Corte, Zanin é amigo do presidente, para quem advogou nas ações da Operação Lava Jato, e precisava do voto de ao menos 41 senadores (de um total de 81 integrantes da Casa) para ser chancelado.
Ele ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para ministros da corte. Ainda não foi marcada data para a posse, mas a expectativa de aliados é que ele assuma em agosto.
Antes da aprovação pelo plenário do Senado, Zanin passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde também teve seu nome aprovado, por 21 votos a 5.
A sabatina transcorreu sem sobressaltos e com elogios ao advogado, inclusive de senadores críticos a Lula, com menções positivas sobretudo ao perfil garantista de Zanin —ou seja, que reforça o direito de ampla defesa de acusados e investigados.
A confirmação pelo Senado do novo integrante do STF ocorreu 20 dias após a indicação de seu nome pelo presidente da República.
Zanin conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter se notabilizado por questionamentos à Lava Jato.
O novo ministro do STF teve nona maior folga entre votações ao tribunal, empatado com o ministro Dias Toffoli.
A sabatina do advogado na CCJ durou cerca de 8 horas. A etapa é obrigatória para que ele assuma a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Aos parlamentares, Zanin afirmou que não irá se comportar como um “subordinado” de Lula na Corte, apesar da amizade que tem com o presidente. Ele disse que será “subordinado exclusivamente à Constituição”.
O advogado acrescentou, ainda, que posições democráticas estão acima de “quaisquer outros interesses”.
Acrescentou, ainda, que não irá se declarar impedido de julgar processos somente por conterem a “etiqueta” de Lava Jato. Zanin argumentou que, para se declarar impedido, precisa ter atuado como advogado e analisar alguns quesitos, como as partes envolvidas.
“Com relação à suspeição e ao impedimento, senador Sergio Moro, as regras objetivas podem desde logo ser tratadas e enfrentadas. Então, regra objetiva é: nos processos em que atuei como advogado, se aprovado for pelo Senado, não poderei vir a julgar este processo ou causa, se estiver no STF”, respondeu Zanin a Moro (União Brasil-PR).
