A Justiça condenou o vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e os ex-vereadores Franklin Capistrano e Dinarte Torres por suposto desvio de verbas públicas da Câmara de Natal, num total de R$ 3 milhões. Além deles, uma contadora e empresários também foram sentenciados.
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPRN), os condenados valeram-se do mandato para praticar os crimes de peculato e de falsificação de documento, além de associação criminosa. As condenações foram frutos de três ações penais.
Os desvios teriam sido viabilizados pela emissão de cheques em branco, por assessor parlamentar, supostamente em benefício de empresas prestadoras de serviços e mercadorias (em geral, postos de combustíveis). Segundo o MP, não havia a efetiva prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos e os cheques eram sistematicamente sacados por agente integrante do grupo criminoso, sempre uma pessoa diversa daquelas indicadas nas prestações de contas. Essa prática é caracterizada como peculato.
Já o crime de uso de documentos ideologicamente falsos ocorreu quando os agentes, para encobrir os crimes de peculato, utilizaram cópias de cheques, notas fiscais e recibos falsos.
Entre os vereadores, a maior pena foi aplicada a Francisco de Assis: 21 anos e 4 meses de reclusão e multa.
