O senador Paulo Paim (PT-RS) retomou um projeto para permitir a desaposentadoria dos trabalhadores no país. O texto foi arquivado em 2014, ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
- Inquérito concluído: PF indicia 17 por compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante pandemia
- Vai à sanção: Assembleia Legislativa aprova Política Industrial com plano para atrair investimentos para o RN
- Anistia do 8 de Janeiro: Nikolas ameaça deixar o PL se partido apoiar reeleição de Hugo Motta na Câmara
Segundo Paim, a ideia é fornecer aos aposentados uma forma de recuperar a renda e, posteriormente, fazer um novo pedido de aposentadoria ao INSS. Os repasses do governo seriam suspensos durante o hiato. Na segunda chamada, o trabalhador pode conseguir uma revisão do benefício, com a possibilidade de ganhar mais do que na primeira aposentadoria.

No texto, o petista afirma que existe uma discrepância entre o valor pago pelo INSS e sua forma de cálculo, que não consegue cobrir os gastos e cuidados necessários na terceira idade.
“Retornar ao trabalho é mais uma situação de necessidade do brasileiro do que uma mera faculdade”, disse o senador.
Na época em que foi engavetado, o texto sofreu forte oposição do próprio governo. Os parlamentares da base argumentavam que haveria um rombo no INSS, já que, em tese, o trabalhador conseguiria aumentar o subsídio quando retornasse à condição de aposentado.
- Primeiro escalão: Cadu anuncia secretária da Fazenda de Alagoas para a Fazenda do RN e procurador do Estado para a PGE
- Procurador de carreira: Fátima anuncia que adjunto assumirá comando da PGE após saída de Antenor Roberto
Em 2013, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seria enviado diretamente para a Câmara dos Deputados. O então líder do governo no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), conseguiu assinaturas para fazer com que antes o projeto fosse apreciado no plenário da Casa, o que não aconteceu.
Procurado, o Ministério da Previdência Social disse que não se manifesta a respeito de projetos em tramitação no Congresso.
JOANA CUNHA – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
- Consórcio Nordeste: RN pagou R$ 4,9 milhões por respiradores que nunca chegaram e recuperou R$ 3,6 milhões na Justiça
Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.