A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira 20 um projeto que reajusta de 37% a 50% os salários da cúpula do Executivo e do Congresso —presidente da República, ministros de Estado, deputados e senadores.
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Pelo texto do decreto legislativo, que teve a oposição apenas do PSOL e do Novo e de parlamentares isolados de alguns partidos, esses salários vão se equiparar ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que devem ser elevados também — por meio de outro projeto — a R$ 46,3 mil.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Agora, a proposta precisa passar pelo Senado Federal, que deve analisar o texto ainda nesta semana. O Congresso entra em recesso na sexta-feira 23.
Caso o Senado Federal aprove a proposta, o salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá aumentar 50%, com o contracheque saltando de R$ 30,9 mil para R$ 46,3 mil. O aumento também contempla o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
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Também há propostas de reajustes salariais para o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Procurador Geral da República, além de aumentos na remuneração de servidores públicos de algumas dessas instâncias.
O acordo para a aprovação dos textos no apagar das luzes da legislatura envolveu amplo apoio, desde aliados do futuro governo de Lula ao Centrão, comandado hoje pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O impacto total das quatro propostas, já em 2023, é de mais de R$ 2,5 bilhões — valor que já está previsto no Orçamento do próximo ano, de acordo com áreas técnicas do Congresso.
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Se aprovadas, o conjunto de propostas em tramitação no Congresso equipara o salário das autoridades dos Três Poderes —atualmente, os ministros do Supremo são os que mais recebem e ditam o teto de pagamento do serviço público.
Pelas propostas apresentadas, o salário de ministros do STF passará de R$ 39,2 para R$ 46,3 mil, escalonado em quatro parcelas, até 2024.
Atualmente, o presidente da República recebe R$ 30,9 mil mensais, e senadores e deputados, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado da Câmara aumenta estes pagamentos para os mesmos R$ 46,3 mil, mas escalonados em cinco parcelas, até 2026.
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