O PT pedirá à Procuradoria-Geral da República (PGR) a federalização das investigações do assassinato do político petista Marcelo Arruda, pelo bolsonarista Jorge Guaranho, sábado 9, em Foz do Iguaçu (PR). A equipe jurídica da sigla usará, entre os argumentos, o fato de que, até hoje, não houve conclusão das investigações sobre os tiros disparados contra o ônibus da caravana petista em maio de 2018, o que comprova que o homicídio contra Arruda não é um caso isolado.
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Em reunião do conselho político nesta segunda-feira 11, em São Paulo, foi distribuído aos presidentes dos partidos PT, PC do B, PSB, PSOL, PV, Rede e Solidariedade, documento intitulado “A escalada da violência política contra a oposição no Brasil, que inclui frases do presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas a declaração de setembro de 2018, em que o então candidato à Presidência afirmou “vamos fuzilar a petralhada”. “Estimulados pelo discurso de ódio de Bolsonaro, apoiadores, milicianos e terroristas agem praticamente impunes no país”, diz trecho do documento.

Consultado pelo AGORA RN, nesta segunda-feira 11, o especialista em Direito Eleitoral, advogado Wlademir Capistrano explicou que o homicídio de Arruda possui efeitos políticos, mas não jurídicos-eleitorais. Que o Código Eleitoral proíbe a incitação à violência na propaganda eleitoral, mas não há uma punição específica para essa vedação. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, o caso será tratado como homicídio doloso, no campo do direito penal.
Para ele, o crime será explorado com maior ênfase no campo das discussões políticas destas eleições. “As repercussões políticas serão exploradas, pois, desde 2018, o presidente Bolsonaro incita a violência contra seus opositores. Mas, juridicamente, não terá efeitos para o direito eleitoral”, explicou Capistrano.
Para o cientista político Bruno Oliveira, é lamentável que o país, após ter vivido um período de ditadura militar tão pesado e cruel, volte a vivenciar atos de violência política tão explícitos. Ele disse que o crime é mais um triste episódio da história política brasileira que não deveria ter sido escrito e que tem deixado um rastro de medo, insegurança, dúvidas e incertezas. E pontuou que não dá para colocar, no mesmo patamar, o que está acontecendo, nos dois lados ideológicos: direita e esquerda.
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“Um dos lados estimula, incentiva e incita a violência o tempo todo, desde declarações de que não houve ditadura no Brasil e que mortes foram poucas, homenagem a torturadores, mensagens diretas tipo ‘metralhar os petistas”, uso de fotos do ex-presidente Lula em estandes de tiros, entre outros. Enfim, esse clima de acirramento se dá porque o presidente não faz nenhum gesto de solidariedade à família da vítima, nem de seu apoiador”, disse.
Para ele, a política de acirramento de Bolsonaro leva os seguidores mais fanáticos à atitudes condenáveis. “Em live recente, ele disse: ‘faça o que tem que ser feito antes das eleições’, passando mensagens cifradas. Temos um líder que estimula esse tipo de atitude, não se solidariza com a família que perdeu seu ente. Não é um caso isolado, infelizmente. Ouvi que a cúpula da campanha de Lula procurou a de Bolsonaro para que ambos fizessem um gesto de paz, que não estimula esse tipo de atitude. A resposta que tiveram é que acham muito difícil Bolsonaro fazer esse tipo de gesto”.
Oliveira destacou ainda o receio de que, mais adiante, os casos de violência se intensifiquem. “É um clima que há muito tempo não se via no Brasil, incitado por Bolsonaro, infelizmente. Ele flerta com governos autoritários e ditaduras, coloca em xeque o sistema eleitoral brasileiro, pelas atitudes e palavras, não é uma pessoa que possamos chamar de democrático. Apesar de fazer críticas aos regimes de esquerda existentes no mundo, ele faz pior ao estimular seus seguidores a cometer atos como esse que, infelizmente, tirou a vida de um pai de família. Que a justiça faça seu papel”, lamentou.
E citou os últimos ataques feitos por bolsonaristas, aos petistas, em todo o país. “Já teve tiro em caravanas de Lula, já teve bombas, drones com fezes e substâncias estranhas lançadas em cima dos apoiadores do ex-presidente, já houve várias ações (violentas) que são estimuladas pelo presidente. Teve comentários tentando colocar os dois lados como iguais, mas não são. Não há nenhuma fala do ex-presidente Lula, que eu tenha conhecimento, estimulando seus seguidores a cometer atos de violência, ao contrário de Bolsonaro, que já deu inúmeras declarações neste sentido”, disse o cientista político.
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‘Vítima da política de ódio, que não tolera diferenças’, afirma Fátima
A governadora Fátima Bezerra lamentou o assassinato do petista Marcelo Arruda, pelo bolsonarista e afirmou que este foi vítima da política de ódio, que não tolera as diferenças. “Solidariedade aos familiares e amigos/as! Nosso país há de superar em breve esses tempos sombrios e obscurantistas”, afirmou.
O vice-presidente do PT no Estado, Daniel Valença, afirmou que o crime foi motivado por intolerância política incitada por Jair Bolsonaro. “O bolsonarismo faz nova vítima. Marcelo Arruda foi assassinado, em sua própria festa de aniversário, na frente de esposa e filhos, por ser petista. Ódio, violência, intolerância e o povo passando fome. Isso é o governo Bolsonaro”, falou.
O senador Jean Paul Prates também defende a tese de assassinato motivado pela intolerância, ódio e violência política instalada no país nos últimos anos e afirmou que é preciso, urgentemente, deter essa forma de se enxergar a política. “Não queremos um país em que armas falam mais do que palavras. Absurdo o que aconteceu em Foz do Iguaçu! Marcelo Arruda foi assassinado de forma covarde por um bolsonarista contaminado pelas ideias de violência deste governo. É preciso deter Bolsonaro!”, afirmou.
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A deputada federal Natália Bonavides lamentou a morte do líder petista e disse que o assassinato não intimidará os petistas a continuar a luta por democracia. “Em sua memória, continuaremos na luta contra a violência, a injustiça e a intolerância. Não nos intimidarão. Seguiremos sua luta contra o ódio e por respeito à democracia no Brasil. O bolsonarismo mata”, disse.
Para o ex-secretário de Projetos e Metas e de Relações Institucionais do RN, Fernando Mineiro, é preciso barrar o crescimento dos crimes motivados por ódio político no país. “O (crime) é mais uma consequência do clima de intolerância e ódio que alimenta o bolsonarismo. Que haja punição do assassino. As instituições devem adotar medidas para que isso não se repita. Essa barbárie precisa ter um fim”, clamou.
‘Não apoiamos a violência’, afirma Girão
Dos políticos do RN alinhados ao presidente Jair Bolsonaro procurados pela reportagem do AGORA RN, apenas o deputado federal General Girão (PL) respondeu. “Não apoiamos a violência. Não queremos o apoio de quem pratica qualquer tipo de violência contra quem pensa diferente. Sofremos ameaças, já tivemos nosso gabinete em Natal atacado e nunca respondemos com a ‘mesma moeda’. Não acreditamos que a lei ‘do olho por olho e dente por dente’ seja a melhor”, disse.
Girão afirmou também que, quem comete qualquer tipo de crime, deve ser responsabilizado por ele e que é a favor da legítima defesa. “Do direito de nos defendermos. Quem tem um histórico inegável de episódios violentos contra divergentes ideológicos e políticos, não somos nós, os patriotas e democratas. Lamentamos sempre essa divisão que a esquerda Ideológica ‘imbecilizada’ está plantando dentro de nossa sociedade. Não podemos aceitar os discursos do ‘Nós Contra Eles’”, disse.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSD) e o pré-candidato ao Senado Rogério Marinho (PL) não responderam.
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