As declarações preconceituosas do deputado recém-empossado Michael Diniz (SDD) contra a comunidade LGBTI+, feitas durante pronunciamento oficial na Assembleia Legislativa do Estado há dois dias, renderam a ele uma representação por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, apresentada nesta sexta-feira 24, pela deputada Isolda Dantas (PT). Na ocasião, ele afirmou não respeitar, desprezar e repudiar o Movimento LGBTI+, cujos integrantes deveriam fazer tratamento psiquiátrico.
“O deputado Michael Diniz pratica e incita a violência de gênero; incita a prática do crime de homofobia. Sua conduta é incompatível com a dignidade da pessoa humana, dos direitos e das liberdades e até mesmo com a dignidade desta Casa. A conduta, incompatível com este parlamento, reproduz uma violência às pessoas LGBTI, já tão alijadas, inseguras e vulneráveis; que sofrem preconceitos e discriminação; que são agredidas verbal e fisicamente”, afirmou Isolda.
O deputado se esquece que a identidade de gênero ou orientação sexual não são consideradas doenças para receber “tratamento”. Para Isolda, o discurso preconceituoso é incompatível com o decoro parlamentar e punível com a perda do mandato. Michael, suplente do deputado estadual licenciado Kelps Lima (SDD), ainda citou o nome da deputada, que promoveria uma audiência pública com o Conselho de Psiquiatria.
“O deputado do Solidariedade, estreante na ALRN, está disposto a representar o bolsonarismo, sugerindo tratamento psiquiátrico para pessoas LGBTI+. Ignora que sexualidade/identidade de gênero não é doença e que LGBTIfobia é crime! O tratamento para o preconceito deve ser no rigor da lei”, afirmou Isolda.
OAB/RN REPUDIA FALAS DE MICHAEL DINIZ.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/RN) repudiou as falas preconceituosas do deputado, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos. “A OAB repudia, veementemente, todo e qualquer discurso de ódio, que macula a sociedade e reafirma o seu compromisso com a defesa das minorias e dos Direitos Humanos. Diante das alegações do deputado, é necessária a apuração da conduta pela ALRN pelo decoro e ética desta Casa”, escreveu.
