As empresas potiguares que contribuem com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) acumalaram, entre janeiro e maio deste ano, um repasse de R$ 3,03 bilhões para os cofres do estado. O valor é 16.6% maior que o recolhido no mesmo intervalo de tempo do ano passado, que totalizou 2,6 bilhões em arrecadação do tributo. Maio foi o mês de maior arrecadação de impostos do ano, somando R$ 653 milhões, de acordo com o Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz).
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O informativo é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, a partir de dados obtidos no Confaz, órgão que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros. A arrecadação de ICMS apresentou uma curva ascendente desde fevereiro, quando o recolhimento deste tributo foi de R$ 567 milhões. No mês seguinte, subiu novamente para R$ 591 milhões e teve leve baixa no total de R$ 568 milhões em abril, chegando a maio com o maior valor recolhido no ano.
No entanto, apesar de ser verificado um crescimento nominal da arrecadação de ICMS da ordem de 30,9% entre os cinco primeiros meses de 2018 e os deste ano, o aumento real foi bem menos expressivo: 2,1. Isso porque a inflação medida nos cinco últimos anos foi de 28,73% de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) como indexador para mensurar a inflação oficial do país.
Segundo o informativo do Sebrae-RN, o atacado é o segmento que mais contribuiu com ICMS em 2022. Até agora, foram recolhidos do setor R$ 568 milhões. O segundo com maior participação é o varejo, que gerou uma arrecadação de R$ 543 milhões, seguido pelos combustíveis, com R$ 712 milhões acumulados no ano, e energia elétrica, com R$ 377 milhões.
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