Um protesto reuniu dezenas de natalenses, na última quarta-feira 20, para cobrar melhoria do transporte público. A manifestação teve início na Praça Cívica, passou pela Câmara Municipal de Natal e foi finalizada no Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura. Entre as reivindicações, a principal foi a retomada de 100% da frota.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) participou do ato público e criticou o prefeito Álvaro Dias (PSDB). “A prefeitura fala para a gente que não pode fazer nada porque não tem licitação, não tem contrato. Quando Álvaro Dias vem para a Câmara e a gente questiona, ele diz: ‘esse é um problema que não é meu porque não começou agora’”, disse.
Ao Agora RN, Brisa pontuou que a gestão municipal tem condições para criar um auxílio aos empresários, que reclamam de prejuízos financeiros. “O orçamento público de Natal não prioriza a mobilidade urbana. Essa falta de atenção, entre outros fatores, resulta na situação caótica atual do transporte público na cidade. As empresas reclamam e, também, não fazem o que lhes cabe, pois retiraram mais de 20 linhas durante o período da pandemia”.
“Cobramos medidas do executivo municipal, já que é o único ente que pode fazer projetos de auxílios ou subsídios. Acreditamos que, assim como outras cidades conseguem, Natal pode também criar subsídio, mas para isso o prefeito precisa se sensibilizar da importância dessa pauta para todos e realizar a licitação dos transportes, para não continuarmos sendo terra de ninguém. Sem consciência de como esse assunto é fundamental para quem mora aqui, não haverá progresso”, afirmou a vereadora.
À reportagem, o vereador Anderson Lopes (Solidariedade) elencou as dificuldades que baseiam a crise. “Boa parte das empresas alega dificuldades financeiras e nós entendemos que, com a chegada dos aplicativos de transporte, as pessoas diminuíram as viagens de ônibus. No entanto, não sabemos ao certo o quanto o sistema foi afetado, pois todas as planilhas apresentadas são enviadas pelo próprio Seturn [Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros], o que não concordamos”.
O vereador também cobrou uma ação da prefeitura. “Há locais em nossa cidade em que, para se pegar um transporte público, o cidadão anda até 1km. Isso sem falar na qualidade do transporte, que conta com uma frota antiga. A Prefeitura do Natal precisa encontrar uma alternativa, seja através de subsídio como acontece em boa parte das capitais ou através de uma licitação bem feita e que beneficie, de alguma forma, as empresas, mas principalmente, os usuários”, disse.
Recentemente, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou que o edital da licitação do transporte público deve ficar pronto em julho.
Isenção do ISS. Na quarta 20, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei (PL) que livra as empresas de ônibus da cidade de pagar Imposto sobre Serviços (ISS) em todo o ano de 2022. A proposta foi enviada com pedido para aprovação em regime de urgência. Segundo a prefeitura, está confirmado apenas esse projeto como auxílio ao setor.
Nas últimas semanas, empresas de ônibus já deixaram de operar 27 linhas na cidade alegando que estão em crise financeira. Os empresários pedem incentivos fiscais, como a isenção do ISS, e mais algum subsídio para fechar a conta do setor. As empresas justificam que o principal insumo do setor, o óleo diesel, dobrou de preço nos últimos dois anos, enquanto a tarifa é a mesma e o número de passageiros tem caído.
Ao Agora RN, o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn), Nilson Queiroga, afirmou que, se aprovada pela Câmara, a isenção de ISS mal será suficiente para cobrir as perdas do setor com a revogação do último reajuste de tarifa, em 2020, quando a prefeitura anunciou aumento da passagem de R$ 4,00 para R$ 4,25 e depois recuou.
O setor aponta que a tarifa ideal, com os custos atuais, seria de R$ 5,35.
