O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira que o governo deverá flexibilizar algumas restrições quanto ao controle de fronteiras e ao uso de máscaras em ambientes de trabalho. Essas mudanças, defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro, devem ser anunciadas até a semana que vem. Queiroga também afirmou que ainda avalia decretar o fim da situação de emergência de saúde pública no país, instituído em 2020 após o aumento exponencial de casos de Covid-19.
O fim do estado de emergência vem sendo chamado pelo ministro e pelo presidente Jair Bolsonaro de “rebaixamento” da pandemia (quando uma doença se alastra pelo mundo de forma intensa), para endemia (quando há uma estabilidade no número de casos e mortes), como revelou O GLOBO em 13 de março. A reclassificação de pandemia para endemia, contudo, só pode ser feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na prática, a mudança no status do estado de emergência pode impactar numa série de regras em vigor no país, que impactam desde a quantidade de vacinas disponíveis até a benefícios trabalhistas, passando por processos de compras públicas.
Como revelou O GLOBO neste mês, o Ministério da Saúde pretende declarar até junho o fim do estado de emergência em saúde pública. Há cerca de 170 normas editadas pela pasta e outras 70 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editadas na esteira da pandemia e cujos efeitos estão vinculados com a vigência do estado de emergência.
Questionado em entrevista coletiva na sede do ministério se o Executivo federal poderia reclassificar o status atual, Queiroga respondeu:
— Poder pode, porque o parágrafo segundo do artigo primeiro da lei que instituiu a emergência sanitária me dá essa prerrogativa. Mas não vai. Por quê? Porque, apesar de ser um ato discricionário do ministro, depende de uma série de análises.
Segundo o ministro, é preciso analisar três pontos: o cenário epidemiológico, que está melhorando; a estrutura do sistema hospitalar, em especial a disponibilidade de leitos de UTI; e o processo de aprovação de medicamentos contra a doença em curso na Anvisa.
— É verdade que eu tenho uma caneta que o presidente Bolsonaro me deu, mas eu tenho que usar essa caneta de maneira apropriada. E o presidente me pediu prudência. O que nós estamos fazendo? Procurando harmonizar as medidas que já estão sendo tomadas por estados e municípios — disse Queiroga.
Ele lembrou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica na segunda-feira em que indica a possibilidade de que sejam revistas as restrições voltadas ao controle de fronteiras. De acordo com Queiroga, haverá a edição de uma portaria em conjunto com outros ministérios sobre o tema até o fim desta semana.
— Há também uma portaria conjunta do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, com relação ao uso de máscaras nas repartições públicas e no trabalho de uma maneira geral — resumiu Queiroga.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, complementou:
— O que o ministro coloca de expectativa de publicação esta semana é a portaria interministerial de fronteiras. A gente discute também com o Ministério do Trabalho a possibilidade de flexibilização de utilização das máscaras no ambiente de trabalho. Estamos discutindo aqui algumas redações, algumas questões jurídicas, enfim. E também com a expectativa de publicação breve. Se não até o fim desta semana, começo da próxima. Mas sim existem também essas tratativas e expectativas. O que está mais próximo de fato é essa portaria interministerial para ajuste da fronteira em função das orientações e recomendações da Anvisa, que permite algumas flexibilizações.
