Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. Os representantes do Rio Grande do Norte votaram a favor do projeto.
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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que o subsídio ajudará famílias de baixa renda. “Infelizmente, estamos vivendo períodos de preços, martirizando a vida do trabalhador e penalizando o empresário”, escreveu no Twitter.

Já Zenaide Maia (PROS-RN) aproveitou para criticar os preços e constatou que o novo benefício deve ser temporário. “Votei ‘sim’ para o vale-gás porque é uma ajuda aos mais vulneráveis. Mas essa é uma solução temporária e o que precisa mudar é a política de preços de combustíveis! R$ 135 por botijão é cruel! As pessoas não podem seguir colocando a vida em risco por não ter dinheiro para o gás!”, pontuou, também no Twitter.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) frisou o voto favorável. “Famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o BPC poderão ser beneficiadas”, esclareceu.
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
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O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.
O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.
O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).
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