BUSCAR
BUSCAR
Economia

Energia: Governo quer dar desconto para quem reduzir consumo

Anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira 25 pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque
Metrópoles
25/08/2021 | 20:30

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou na tarde desta quarta-feira, 25, que um plano elaborado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê descontos na conta de luz para os cidadãos que se propuserem a economizar energia. A redução para consumidores empresariais já tinha sido definida. Ao falar sobre o plano em coletiva de imprensa, contudo, o ministro não informou indicadores que possibilitarão obter a redução ou valores dos “prêmios”.

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 22/2021, que estabelece, segundo a pasta, de forma excepcional e temporária, até 30 de abril de 2022, diretrizes para apresentação de ofertas de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD) para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Conta de luz vai continuar mais cara em julho por causa da seca
Ministro de Minas e Energia falou sobre descontos a quem diminuir consumo de energia - Foto: MARCELLO CASAL JR. / AGÊNCIA BRASIL

De acordo com o documento a medida é para que o setor industrial participe e dê importante contribuição para a garantia da segurança do fornecimento de energia elétrica.

“Os agentes participantes da oferta de RVD [redução voluntária de demanda] deverão encaminhar suas ofertas de redução de demanda para o ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] conforme procedimentos descritos em Rotina Operacional Provisória”, diz o documento publicado no DOU.

Segundo a pasta, o programa está sendo estruturado e contará com a definição de meta mínima de redução para concessão do crédito e terá início em setembro. A expectativa é de que o detalhamento do programa, bem como a divulgação de suas regras, seja feito no início da próxima semana.

Com base na portaria, poderão participar da oferta de redução voluntária de demanda os seguintes agentes:

I – consumidores de que tratam os arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e o art. 26, § 5º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e consumidores cujos contratos de compra de energia seguem os preceitos estabelecidos no art. 5º da Lei nº 13.182, de 3 de novembro de 2015; e

II – agregadores, sendo os agentes consumidores, comercializadores e geradores responsáveis por agregar e centralizar as cargas dos consumidores de que trata o inciso I.

§ 1º Os consumidores parcialmente livres poderão participar da oferta de RVD até o limite equivalente à parcela livre do seu consumo.

§ 2º Os participantes da oferta de RVD de que trata o inciso I deverão possuir unidades consumidoras modeladas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

§ 3º Poderão participar do disposto nesta Portaria consumidores modelados sob agentes varejistas.

§ 4º Somente poderão participar da oferta de RVD os agentes que estejam adimplentes junto à CCEE, conforme documentos provisórios de que trata o art. 13.

Receba as notícias de Economia no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.