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Negócio

Vacinação contra Covid-19: laudos falsos de comorbidades são vendidos de R$ 20 a R$ 250

Comerciantes agem nos grandes centros das capitais e via redes sociais. Metrópoles acompanhou compra de documento por R$ 80
Metrópoles
28/05/2021 | 14:57

Com a inclusão de pessoas que têm comorbidades no grupo prioritário da campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2), em várias localidades do país, grupos especializados em falsificar atestados médicos proliferam nas cidades e agem às claras em redes sociais, em busca de clientes que anseiam por furar a fila da imunização. O Metrópoles acompanhou esse comércio ilegal e conseguiu flagrar vendas de laudos falsos de comorbidades a valores que variam entre R$ 20 e R$ 250.

Conforme ocorrem ocorrem nos centros das grandes capitais, entre os transeuntes, ou por meio de aplicativos de conversas, nas quais técnicas são usadas para que o cliente não suma sem pagar. Com o avanço dos esquemas e a grave interferência no Plano Nacional de Imunização (PNI), conselhos regionais de medicina (CRMs), Ministério Público e polícias do país se mobilizam para investigar essas denúncias de fraudes.

Laudos falsos de comorbidades são vendidos por valores que variam de r$ 20 a r$ 250
Laudos vendidos - Foto: Aline Massuca/ Metrópoles

O Metrópoles entrou em contato com vários perfis que vendem atestados médicos no Facebook . Com um deles, deseja acompanhar todo o processo de compra até o recebimento do PDF de um documento falsificado. Custou R $ 80 ao comprador, e chegou personalizado – com nome, cidade e falsa comorbidade do paciente; endereço e logo do hospital onde teria sido realizado o exame; e até o carimbo de uma médica, com registro no CRM ativo desde 2007.

Após a impressão do laudo, a assinatura deve ser forjada à caneta, pelo próprio “paciente”, segundo a orientação do vendedor. “Vc q escolhe”, disse o fornecedor, após ser questionado sobre qual comorbidade poderia se colocar no falso atestado. Em seguida, ele manda o exemplo de um documento produzido. “A clinica ou hospital vc tbm escolhe. Na hora vc so me passa os dados ”, prosseguiu o homem. A grafia foi mantida como mensagens trocadas entre comprador e vendedor conforme.

A compra foi fechada. O vendedor, que em nenhum momento se identificou, informa que irá fazer o atestado do cliente após finalizar um outro. Após cerca de 40 minutos, aparece com a imagem de um laudo personalizado e pede para o cliente conferir as informações. Essa foto vem com uma marca d’água, com os dizeres “atestado falso”, para evitar com que o cliente saia sem pagar, uma vez que a negociação é feita de forma on-line.

A ideia é que o “paciente” veja se está tudo certo, se aprova o que receberá, e só então pague. Após receber a aprovação do comprador e, depois, a transferência bancária, o suspeito encaminha o documento (PDF), desta vez sem a marca d’água – ou seja, pronto para ser impresso – via WhatsApp ou e-mail.

O Metrópoles reproduz, a seguir, o atestado médico falso e a íntegra da negociação:

Vacinação contra Covid-19: laudos falsos de comorbidades são vendidos de R$ 20 a R$ 250
Vacinação contra Covid-19: laudos falsos de comorbidades são vendidos de R$ 20 a R$ 250
Vacinação contra Covid-19: laudos falsos de comorbidades são vendidos de R$ 20 a R$ 250

Em seguida, o vendedor chamou o Metrópoles no WhatsApp:

Vacinação contra Covid-19: laudos falsos de comorbidades são vendidos de R$ 20 a R$ 250

O dinheiro caiu na conta de José Fábio Nunes Lima. Trata-se de um morador da Vila Cordeiro, bairro nobre da zona sul de São Paulo (SP). Nasceu em Santa Terezinha, no interior de Pernambuco, e tem 32 anos. O Metrópoles confirmou a identidade dele junto à Receita Federal e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Já a localidade do suspeito foi confirmada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que apurou que a conta de destino fica na capital paulista.

José Fabio tem um dia a dia aparentemente corrido no bairro onde atua, na Vila Cordeiro. Quando o comprador fez uma ligação ao telefone dele, na tarde da quinta-feira 27, quem respondeu foi uma mulher, que se identificou como “secretária Laís”. Ela é encarregada de anotar os pedidos, que parecem ser muitos. “Quer atestado, né ?! Ele [José Fábio] deu uma saidinha. Quer deixar algum recado? ”, Indagou a suposta secretária.

Questionada sobre a volta de José Fabio, uma mulher diz que ele voltaria dentro de uma hora e trabalhar “até umas 19h, 20h”. No entanto, poucos minutos após o comprador encerrar a ligação, o suspeito retornou a chamada, mas com um DDD do interior paulista. O vendedor de atestados falsos salientes que Laís fez a ponte entre as duas partes. Ele titubeia e se apresenta como “Rodrigo”, mas logo volta atrás e garante que seu nome é “José Rodrigo”.

Após acompanhar a consumação da compra, uma reportagem ligou ao vendedor e questionou sobre a venda ilegal de documentos para a vacinação contra Covid-19. O homem desconversou, ficou em silêncio por alguns segundos e, finalmente respondeu: “Não, eu não vendo, atestado, amigo”. Desligou o telefone e, em seguida, bloqueou o contato.

O advogado criminalista David Metzker, sócio da Metzker Advocacia, explica que a pessoa que compra atestado médico adulterado pode incorrer no crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal. A pessoa que edita e produz o laudo, como fez José Fabio, pode responder por crime de falsificação de documento particular, previsto no artigo 298, com pena de 1 a 5 anos. “Caso o documento seja verdadeiro em sua forma, mas as informações, falsas, o crime será de falsidade ideológica”, prosseguiu o especialista.

“Tenho de comorbidade e de teste rápido”

O Metrópoles Participou diretamente de OUTRAS Duas negociações, com Outros vendedores de atestados Médicos falsos para furar a fila da Vacina contra a Covid-19, Expostos tambem no Facebook, mas Não consumou uma Compra. Um deles cobrou R $ 250. “Nosso envio é por PDF. Precisa de nome completo, cidade, e-mail e dados de nascimento ”, assinalou.

O vendedor afirmou que uma transferência deveria ser realizada via Pix e, para garantir a confiança do cliente, encaminhou impressões de 11 conversas com supostos clientes que demonstraram satisfação com o trabalho realizado. “Chegou !!! Perfeito. Muito obrigada e boa noite ”, agradeceu uma mulher, em uma das imagens cumpridas.

Neste caso, o homem criou um e-mail próprio para a fraude, com os dizeres “atestado” no endereço. É o mesmo usado como chave para o Pix, que vai parar na conta de Jefferson Vicente de Oliveira.

Na mesma rede social, o Metrópoles também ingressou em um grupo privado e entrou em contato com o seu criador, que promete atestado médico com “registro no sistema e cadastro em prontuário”. Por estar, teoricamente, menos exposto, ele usa o perfil pessoal, onde compartilha outros conteúdos, para realizar uma negociação. O nome que consta na página dele é Ramon Maia, que se diz morador do Rio de Janeiro e servidor do Exército Brasileiro (EB).

“Trabalho com Atestado Público do SUS com Registro no Sistema e Cadastro em Prontuário. No caso, Clínica da Família ”, diz Ramon, logo depois de se apresentar. Questionado se faz o atestado de comorbidade para se vacinar, ele responde que sim e acrescenta: o do “teste rápido” também. “Caso queira fazer o pedido, vou precisar de alguns dados”, prossegue ele.

Diferentemente dos outros vendedores, porém, ele pede a foto da carteira de identidade do paciente. “[O RG] É preciso fazer o Registro e o Cadastro no Sistema lá da Clínica da Família. Caso a Empresa precise ligar para verificar junto ao Órgão de Saúde. Entendeu? ”, Recuperou.

Custa R $ 80. O Pix cai na conta de Antônia Manuela Leite da Silva. Segundo Ramon, ela é a “menina da clínica que faz o procedimento”. “Ela que faz o procedimento. Eu faço as referências e as entregas via e-mail ”, detalhou à reportagem, que não se identificou.

O Metrópoles apurou que Antônia também mora no Rio de Janeiro, segundo informações do Portal da Transparência do governo federal, e, inclusive, é beneficiária do programa Bolsa Família. Além disso, induzida, em 2020, ao menos cinco parcelas do auxílio emergencial, criado para financiar famílias de baixa renda durante uma crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

Em Goiás, não foi difícil achar quemsse um laudo médico ilegal providencia para furar uma fila da vacina contra um Covid-19. Durante busca rápida pela internet, uma reportagem encontrou um site com várias orientações para o cliente que deseja comprar o laudo adulterado, incluindo informações sobre a legislação trabalhista e o que verificar ao receber um atestado médico.

“Em primeiro lugar, é fundamental avaliar se o documento é legítimo, de acordo com as especificações legais. Para isso, o responsável deve conferir se todas as informações obrigatórias, que listamos acima neste texto, estão presentes. Os principais dados também devem ser conferidos, como o número do CRM do médico ”, diz um dos textos.

No endereço eletrônico, um link leva o cliente diretamente a uma conta comercial no WhatsApp, com prefixo 62, de Goiás. O Metrópoles entrou em contato e foi rapidamente respondido por uma pessoa que faz uma intermediação dos laudos. Muito atenciosa e sem nenhum tipo de dificuldade, a vendedora confirma que também é possível comprar um atestado médico de comorbidade para comprovar a prioridade na vacinação contra Covid-19.

O valor individual de cada atestado é R $ 200, mas, caso um grupo maior de pessoas se interesse, o preço pode cair para R $ 180. Segundo o intermediador, o “laudo é detalhado assinado e carimbado com CRM ativo”.

De forma ágil e sem entraves, o pagamento pode ser feito por Pix, com prazo de 1h30 para o envio da cópia do documento por e-mail. Ainda na conversa, um atendente questionou à reportagem qual cidade deveria ser especificado no laudo. Quando informada de que o suposto paciente séria de Goiânia, uma pessoa afirmou ao Metrópoles que ainda não havia formalização do capital, mas que conseguiria para Aparecida de Goiânia, na região metropolitana. No mesmo instante, o formulário-padrão foi encaminhado. Veja:

O comércio de falsos atestados médicos também ocorre na região da Praça da Sé, em São Paulo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo , uma oferta acontece na frente de policiais militares. O kit completo sai por R$ 220, e inclui o atestado com a suposta doença e o receituário de medicamento usado. Nessa situação, o vendedor, que se apresentou como Rogério, afirmou que o atestado vem com o nome completo do suposto paciente, número da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), além da assinatura e carimbo de uma médica registro no Conselho Regional de Medicina “quente”. A reportagem, porém, não finalizou a compra.

Procurado, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), informou que aguarda como providências policiais para se apurar os fatos. “Trata-se normalmente de falsificação grosseira, mas que exige investigação. A polícia já está apurando os fatos e remeterá ao MPSP suas ferramentas. Estamos acompanhando e conversando com a Polícia Judiciária sobre essa apuração ”, assinalou.

Sobre a fraude envolvendo falsos atestados de comorbidades aquisição por médico, o diretor da Coordenação de Repressão às Fraudes (Corf) da Polícia Civil do DF (PCDF), delegado Wislei Salomão explicou sobre as incidências penais envolvendo as fraudes. “Se o médico emite um atestado falso, ele responde por crime de falsidade de atestado médico, que tem pena de 1 mês a 1 ano de prisão. Claro, se o caso, de fato, envolver um médico ”, detalhou.

Se o golpe envolver atestado falsificado produzido por médico de órgão público, como hospital ou posto de saúde, a pena é mais alta: de 2 a 6 anos de reclusão. “Se a falsificação para de um atestado de um médico particular, a pena é de 1 a 5 anos. É preciso destacar que, se alguém, no momento da vacinação, apresentar falso laudo de comorbidade, pode ser preso em flagrante pelo crime de uso de documento falso. A pena é de reclusão de 1 a 6 anos ”, finalizou.

O secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, disse que ainda não divulgada denúncias sobre atestados que não condizem com a verdade sobre a comorbidade das pessoas que se apresentam para vacinar. De acordo com o gestor distrital, quando isso ocorrer, será encaminhado para investigação policial e para apuração do Ministério Público do DF.

No Rio de Janeiro, duas pessoas foram presas na quinta-feira 27, em Pilares, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), acusadas de vender atestados médicos falsos para que golpistas furem uma fila de vacinação contra um Covid -19 . As prisões foram realizadas pela Delegacia de Defraudações (DDEF), na clínica onde trabalhavam. Os suspeitos foram identificados como o Sérgio Mendes Izidoro, que é médico, e Augusto Guedes de Carvalho Filho, apontado como dono da clínica. Cada atestado falso era vendido por R $ 20.

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