A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu na quarta-feira (24), em Brasília, para definir a alocação de emendas parlamentares no Orçamento 2021. O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) informou que parte dos recursos serão destinados a compra de vacinas contra o Covid-19.
O valor de R$ 241.460.468,00 milhões, divididos em 15 partes iguais (R$ 16.097,364,53), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional, também atenderá as sugestões apresentadas pelo Governo do RN e da Prefeitura do Natal.
A prefeitura de Natal também será contemplada na área da saúde, com recursos para a construção do Hospital Municipal.
Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir a compra de vacinas contra a Covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local.
O entendimento firmado pelo Supremo é o de que Estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou na hipótese em que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.
