Começa a valer nesta quinta-feira (7) o lockdown em Belém e outros nove municípios do Pará. Com o objetivo de aumentar os índices de isolamento social e diminuir o número de casos de Covid-19 no estado, a restrição se estende por dez dias. A determinação deve manter somente serviços essenciais e limitar circulação de pessoas nos sete municípios da região metropolitana e outros três no interior.
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Supermercados, farmácias, feiras e bancos seguem funcionando. Até sábado (9), o lockdown terá caráter educativo. Quem infringir as regras será orientado sobre as novas determinações. De domingo (10) até 17 de maio, quem desrespeitar as medidas estará sujeito a advertências e multas de R$ 150 para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.

O Pará é o segundo estado do país a adotar o bloqueio total. No Maranhão, a região metropolitana de São Luís adotou a medida nesta terça-feira (5). Fortaleza também deve aumentar as restrições e bloqueios, mas evita citar o termo “lockdown”. Em Pernambuco e no Amazonas, a Justiça negou pedido do Ministério Público para determinar o bloqueio total.
Propostas semelhantes são avaliadas pelo governo do Rio de Janeiro – nesta quarta-feira (16), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou um relatório ao Ministério Público do Rio (MPRJ) no qual recomenda a adoção ações de “lockdown” no estado. Além disso, o prefeito do município paraibano Santa Rita também cogita a medida.
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Onde vale o lockdown no Pará?
O decreto estadual, publicado nesta terça-feira (5) em edição extra do Diário Oficial, vale para os seguintes municípios:
- Belém
- Ananindeua
- Marituba
- Benevides
- Santa Bárbara do Pará
- Santa Izabel do Pará
- Castanhal
- Santo Antônio do Tauá
- Vigia de Nazaré
- Breves
Os municípios atingidos pelas novas medidas estão com uma média de casos do novo coronavírus acima das médias estadual e nacional. A do Pará é de 51 para cada 100 mil habitantes. As cidades citadas no decreto tem índices de 75 ou mais casos para cada 100 mil.
O órgãos dos sistemas de segurança pública do Estado e dos municípios vão bloquear as vias, portanto é necessário estar munido de documento com foto, em caso de saída. Se saída for para trabalho relacionado à atividade essencial, é preciso estar ou com a carteira profissional ou com um comprovante funcional.
O que está proibido?
O decreto proíbe a circulação de pessoas fora dos casos de força maior; assim como não é permitida a circulação de pessoas sem o uso de máscara.
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Também não é permitido qualquer tipo de reunião, inclusive de cunho religioso de pessoas da mesma família que não morem juntos; nem mesmo visitas em casas e prédios onde não se resida.
Os deslocamentos intermunicipais, mesmo dentro da região metropolitana de Belém, estão proibidos.
O que funciona?
Supermercados, farmácias, feiras, bancos, lojas de material de construção e outros continuarão funcionando normalmente, mas apenas um membro de cada família pode ter acesso a esses locais.
Os serviços de delivery também estão mantidos, bem como o transporte de cargas, para garantir o abastecimento. A ida a consultas médicas e a busca por realização de exames também segue permitida, e caso o paciente precise, na companhia de um único acompanhante.
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O transporte intermunicipal está suspenso, exceto para desempenho de atividade essencial ou tratamento de saúde devidamente comprovados. Em toda e qualquer situação fora de casa, o uso da máscara é obrigatório.
Colapso
O número de mortes por Covid-19 no Pará quase triplicou em uma semana, e atingiu 235 no dia 1º de maio, cinco dias depois a quantidade de óbitos já passou de 400. O crescimento é o maior entre os estados mais afetados pelo coronavírus e superior à média nacional.
De 24 a 30 de abril, a capital paraense pulou de 51 para 138 óbitos. A prefeitura da cidade, que é epicentro da pandemia no estado, determinou o fechamento do comércio não essencial apenas a partir do dia 27 de mês passado.
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