A taxa de informalidade entre a população ocupada no Rio Grande do Norte subiu 3,1 pontos percentuais entre 2016 e o ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE na última sexta-feira (14).
Ela era de 45,3% entre a população ocupada no início da pesquisa, passou para 46,8% em 2017, aumentou para 48,3% em 2018 e fechou com 48,4% em 2019.
Segundo Flávio Queiroz, analista do IBGE no RN, o Rio Grande do Norte tem níveis de informalidade e subutilização da força de trabalho semelhantes aos demais estados do Nordeste, mas acima da média nacional.
No Brasil, a informalidade atinge 41,1% dos trabalhadores, em média. O problema se relaciona com a instabilidade financeira e menor nível de renda das famílias, assim como a inexistência de perspectiva quanto ao recebimento de auxílio doença ou garantia de aposentadoria no futuro.
“O Estado está entre os cinco com maior taxa composta de subutilização da força trabalho, 35%, o que significa que grande proporção dos trabalhadores trabalha menos de 40 horas semanais, estão desocupados ou não usam seu potencial de trabalho”, acrescenta Flávio Queiroz.
No quesito desemprego, a taxa de desocupação do País no fim de 2019 foi de 11%, o que representa uma queda de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre de julho-setembro (11,8%).
As maiores taxas ficaram no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto que as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 8% na média anual.
No Rio Grande do Norte, a taxa de desemprego encerrou o 4º trimestre de 2019 em 12,6% – uma queda em relação ao resultado do trimestre anterior (13,4%). É a oitava maior taxa de desemprego do País.
Já a população ocupada no Brasil aumentou em média 2% e em 23 estados, totalizando 93,4 milhões de trabalhadores até o fim do ano passado.
Apesar da queda no desemprego, em 2019, a taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu seu maior nível desde 2016 no Brasil (41,1%) e também em 20 estados.
A taxa média nacional de informalidade foi superada em 18 estados, variando de 41,2%, em Goiás, até 62,4% no Pará. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50% e apenas Distrito Federal (29,6%) e Santa Catarina (27,3%) tiveram taxas de informalidade abaixo de 30%.
A analista da pesquisa do IBGE Adriana Beringuy explica que há uma relação entre o aumento da população empregada no País e o aumento da informalidade.
“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada.No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica Adriana. “Em praticamente todo o País, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, observa.
A pesquisa mostra também que, desde 2016, o País vem apresentando queda na proporção da população ocupada que contribui para instituto de previdência. A maior proporção encontra-se na região Sul (75%) e a menor, no Norte (44%). Entre os estados, a contribuição chega a 81,2% em Santa Catarina, sendo que no Pará esse percentual é de 38,4%.
“A gente percebe que o crescimento da população contribuinte não está acompanhando o crescimento da população ocupada como um todo. Enquanto a população ocupada aumentou 2%, o contingente de contribuintes para a previdência só cresceu 1,7%”, aponta Adriana.
